Trinta dias de conteúdo de qualidade que gira unicamente em torno da
discussão sobre os direitos humanos. Batizado de Direitos de Resposta,
o programa que começou a ser exibido pela Rede TV! em 12 de dezembro
(até 20 de janeiro), durante uma hora diária de segunda a sexta-feira e
sem intervalos comerciais, é fruto de um acordo judicial entre a
emissora, o Ministério Público Federal (MPF) e seis ONGs que pediam a
cassação da concessão da Rede TV!. Ela vinha sendo acusada de promover
atos homofóbicos e ofensas aos Direitos Humanos no programa Tarde
Quente, do apresentador João Kleber.
De acordo com a Agência Carta Maior, além de pagar R$ 200 mil para a
produção dos programas, a emissora ainda desembolsará R$ 400 mil de
indenização. O dinheiro da indenização será depositado no Fundo Federal
de Direitos Difusos, fundo público com controle social, destinado a
financiar projetos de direitos humanos. O acordo foi firmado após a
emissora ter ficado 25 horas com o sinal de UHF interrompido. A causa
foi o não-cumprimento de três ordens judiciais que tiravam o Tarde
Quente do ar. No lugar, passou a ser veiculado o programa produzido em
conjunto pelo MPF e pelas ONGs Coletivo Brasil de Comunicação Social,
Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCDS), Associação da
Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São
Paulo, Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo
(AIESSP), Centro de Direitos Humanos (CDH) e Identidade – Grupo de Ação
pela Cidadania Homossexual. Os programas têm formato de debate e
discutem temas como cidadania, direitos humanos, diversidade sexual,
racial, acessibilidade, direito à moradia, direito à terra, meio
ambiente e comunicação social. Segundo o CDH, a ocupação desse horário
na TV mostra ao telespectador que é possível produzir programas de
qualidade e sem baixaria.
