Indústria cinematográfica dos EUA atua para que informações das contas do site fechado em janeiro não sejam apagadas.
Miguel Jorge
do ALT1040
É possível que todos que tiveram uma conta no Megaupload pensassem que isso poderia ocorrer. A cifra estimada do número de usuários do site, hospedado pela empresa de hosting Carpathia, é de aproximadamente 65 milhões. Quando o FBI interveio na operação, surgiu rumores de que todos os dados seriam apagados.
No fim das contas, e por enquanto, isso não aconteceu. Mas enquanto muitos usuários pensam que seus dados e arquivos legítimos estão a salvo, há algumas horas vazou uma carta da MPAA (Motion Picture Association of America, associação que defende os interesses dos grandes estúdios de cinema estadunidenses) que indica claramente quais são suas intenções: investigar e processar os usuários que cometeram infrações de direitos autorais.
Como eu dizia, após a operação de fechamento do cyberlocker, correu o boato que o provedor de hosting da plataforma, o Carphatia, apagaria todos os dados. A razão não era outra do que o custo de sua manutenção.
Essa situação provocou a denúncia de centenas de milhares de usuários de que seriam eliminados seus dados legítimos, arquivos que em muitos casos continham material próprio. O próprio Dotcom chegou a explicar que a eliminação de dados seria injusta durante o processo penal, uma vez que poderia ser uma prova de que o cyberlocker, que não era sediado nos EUA, atuava sob a jurisdição da DMCA (lei sobre direitos autorais estadunidense).
No fim das contas, foi o governo dos Estados Unidos que explicou que não havia necessidade de se fazer isso. O Carphatia, por sua vez, comunicou que os dados permaneceriam em seu sistema, apesar de ter um custo diário de 9 mil dólares para manter os servidores e os cerca de 25 petabytes de dados.
O que não sabíamos até hoje é que por trás desse esforço para manter os dados a salvo havia um “aliado” inesperado, a MPAA. A razão, segundo a carta que a revista Wired vazou há algumas horas, é manter abertas as opções para, em caso de infração, processar diretamente os usuários que usavam o Megaupload.
Ou seja, enquanto o cyberlocker quer manter os dados para sua defesa, e os usuários para obter seus arquivos legítimos… a MPAA que mantê-los para começar uma cruzada contra cada “infrator”.
A carta vazada, que sem se tornar pública estava endereçada à Carphatia, era assinada pelos advogados da MPAA e dizia:
“Independentemente do processo penal em curso, os estúdios têm demandas civis contra os operadores do Megaupload, e, potencialmente, também contra os que, tendo conhecimento da infração que cometiam por meio do Megaupload, contribuíram com material. (…) À luz dos possíveis processos civis por parte dos estúdios, exigimos que a Carphatia conserve todo o material em sua posse, custódia ou controle, incluindo os dados eletrônicos e bases de dados relacionados com o Megaupload ou suas operações. Isso inclui, mas não só, todos os dados de identificação ou outro tipo relacionados com os arquivos de conteúdo subido e/ou armazenados e/ou descarregados do Megaupload, todos os dados associados com os arquivos de conteúdo, carga ou descarga dos arquivos, os usuários do Megaupload que subiram ou descarregaram esses arquivos, todos os dados que refletem ou se relacionam aos pagamentos a terceiros por parte dos operadores do Megauload, todos os dados que refletem ou se relacionam com os pagamentos aos operadores do Megaupload, entre eles, por parte de usuários ou outros terceiros, todos os produtos eletrônicos e registros relativos às comunicações por parte das pessoas envolvidas nas operações de Megaupload, e todos os documentos internos e comunicados relacionados com o Megaupload.”
É uma carta inacreditável. Seria praticamente impossível imaginarmos que isso tudo possa ser posto em ação. Em primeiro lugar, porque seriam dados novos poderes a uma organização como a MPAA e a Hollywood, permitindo-lhes o acesso aos dados pessoais de milhões de usuários em um processo em andamento que não tem nada a ver com eles.
Talvez, e entretanto, o pior foi a resposta da MPAA ao vazamento publicado na Wired. Em um movimento ainda mais ridículo, a associação, por meio de seu assessor de relações públicas, explica que a carta foi tirada do contexto e que não existe a intenção de processar todos os usuários. Difícil tirar do contexto uma carta que expõe tão claramente quais são as intenções de Hollywood. (tradução Igor Ojeda)
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