Incerteza entre os Pontos de Cultura

A Teia reuniu artistas das diversas
regiões do país. A perspectiva de ampliação da rede para 20 mil
unidades gerou críticas. Mas serão apenas 3 mil pontos novos. 
Carlos Minuano*

Indígenas do projeto Índios On line

Debates e apresentações da produção artística de todas as regiões do
país movimentaram a segunda edição da Teia-Tudo de Todos, evento que
reuniu os Pontos de Cultura apoiados pelo Ministério da Cultura, entre
os dias 7 e 11 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Cerca de 100 mil
pessoas acompanharam a  programação que incluiu música, cinema,
vídeo, teatro, exposições e discussões sobre o futuro do programa
Cultura Viva, do MinC.

As declarações do ministro Gilberto Gil ao jornal “Folha de S.Paulo”,
de que gostaria de deixar a pasta em 2008, e o destino dos programas
culturais marcaram as discussões no Fórum Nacional de Pontos de Cultura
(FNPC) — uma das novidades desta Teia. O discurso mais freqüente, por
parte da equipe do ministério, é o de que as ações já têm dimensão para
serem incorporadas pela sociedade. E é da própria mobilização dos
Pontos que iria depender o avanço do projeto.

A ampliação da rede de Pontos de Cultura de cerca de 680 para 20 mil,
até 2010, anunciada no PAC da cultura (Mais Cultura), em vez de
comemorada, recebeu críticas dos atuais conveniados. Para Catarina de
Labouré, do Pontão Guerreiros Alagoanos, “o Cultura Viva é ótimo, mas
esbarra em problemas operacionais”. Que ela teme ficarem piores, se a
meta de crescimento for executada.

Alguns integrantes do coletivo Estúdio Livre, dedicado à difusão de
mídias livres, publicaram no  site uma “Carta Aberta ao Minc sobre
Aplicação do PAC na Cultura”. O documento ainda “está em construção”
(com menos de 1% de manifestação dos Pontos, que não deliberaram por
sua publicação oficial). Reivindica mais capacitação e suporte para o software livre, como pré-requisito para seu uso em escala de massa.

Adriana Veloso, jornalista integrante do coletivo, conta que o objetivo é chamar a atenção para a falta de investimento em software
livre, tanto em pesquisas como em capacitação. “O discurso do MinC é
sempre favorável, mas a ação vai na direção oposta”, afirmou.

O EL é parceiro do MinC, de quem recebe recursos para dar suporte aos
Pontos no uso dos kits multimídia. O medo, de acordo com a Carta
Aberta, que continua em debate, é de que os usuários passem a
desacreditar das ferramentas livres, por falta de estrutura de suporte.
“Se for mantida a política atual (…), essa ação poderá ser
prejudicial, tanto para os Pontos de Cultura, como para o
desenvolvimento do software livre”.

Oficinas culturais na Teia Para o secretário de Programas e Políticas Culturais do MinC, Célio
Turino, está havendo um erro no entendimento da meta de expansão. Ele
explica que os 20 mil pontos citados no Mais Cultura incluem apenas 3
mil novas unidades no modelo atual dos PdCs, de convênio com entidades
da sociedade civil para obtenção de kits
multimídia. Os demais são Pontos de Difusão Cultural (cineclubes e
outras instituição que vão receber telão, datashow e assinatura da
Programadora Brasil — DVD com 60 filmes nacionais); Pontos de Leitura,
ou biblioteca comunitárias às quais serão fornecidos 500 volumes de
livros e dois computadores; e Pontinhos de Cultura, para crianças, com
gibitecas e brinquedotecas. Em dezembro, avisa o secretário, devem ser
lançados os editais estaduais, para a formação das redes de PdCs nos
estados (veja ARede nº 27).

“O modelo da política é de emancipação, mais do que de inclusão. Os
excluídos de ontem são os incluídos de hoje, que se tornam os
excluidores de amanhã. É preciso cuidado, generosidade e percepção de
que o Brasil é muito grande e tem muitas demandas”, diz. Sobre a
possível saída do ministro, Turino acredita que os programas devam
continuar. “As ações estão se encaminhando como políticas de Estado e
não de um governo, de forma mais perene”.

Outro tema do fórum foram as exigências do ministério na prestação de
contas dos projetos, que dificultariam o repasse de verbas. O fórum
procurou sintetizar propostas de quase 400 pontos participantes, para a
elaboração de uma agenda comum. Não conseguiu aprovar documento
oficial, mas definiu a criação de uma comissão nacional dos Pontos de
Cultura, com representantes dos Estados, do  Cultura Viva e de
outros segmentos.

O presidente Lula e o ministro Gilberto Gil estiveram presentes ao
evento, junto a artistas como o poeta e escritor Ariano Suassuna e o
dramaturgo Agusto Boal. O músico e deputado federal  Frank Aguiar
(PTB/SP), cotado (assim como a senadora Roseana Sarney, do PMDB) para
substituir Gil, participou da abertura.

*Colaborou Verônica Couto