12/09/2011
Do Tele.Síntese
Os Ministérios da Fazenda e das Comunicações fecharam ontem o pacote de isenção fiscal para estimular a construção de infraestrutura de banda larga no país. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a expectativa do governo é de que a iniciativa privada antecipe em R$ 20 bilhões os investimentos dos próximos três anos, de R$ 70 bilhões. Em contrapartida, a isenção de 10% do PIS/Cofins sobre equipamentos, redes e obras de engenharia deverá representar perda para os cofres públicos R$ 4 bilhões no mesmo período.
“Estimamos que o setor vá investir R$ 70 bilhões até 2014, e, com o programa de incentivo, projetamos uma forte antecipação de investimentos”, completou o minisitro.
Segundo Bernardo, ficou acertado que as empresas, para obterem os benefícios fiscais, terão que apresentar os seus projetos no Ministério das Comunicações. O ministério, por sua vez, irá estabelecer contrapartidas de massificação das redes para as grandes empresas. “As empresas privadas terão que investir em diferentes áreas do país para poderem ter acesso aos incentivos”, explicou o minsitro. É possível que a presidente Dilma Rousseff aprove e anuncie o pacote ainda esta semana, e a torcida de Bernardo é de que seja mesmo por Medida Provisória.
Telebras
Bernardo afirmou ainda que do total do orçamento da Telebras previsto para 2012 (de R$ 350 milhões), R$ 200 milhões anunciados hoje pela presidente em seu programa da manhã serão direcionados para as cidade-sede da Copa do Mundo. “O governo assumiu o compromisso de oferecer a infraestrutura. É o que iremos fazer. E as redes ficarão para a Telebras” assinalou.
Ele afirmou que o projeto do lançamento de satélite ainda está em discussão com os outros ministérios envolvidos (MCTI e Defesa) e, quando for aprovado, o governo encontrará um jeito de alocar recursos. Ele disse que ainda busca mais verbas para a Telebras através de parcerias com as empresas de energia elétrica e fundos de pensão.
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