14/09/09 – A associação japonesa de gravadoras (Recording Industry Association of Japan, RIAJ), as operadoras de telefonia móvel e os sites de downloads daquele país estão costurando um acordo para implementar dispositivos de DRM (gestão de direitos digitais) em todos os celulares daquele país, a fim de impedir o compartilhamento de músicas protegidas por direitos autorais. A ideia é implantar o sistema em 2011.
O Financial Times, que publicou a notícia, informa também que se os filtros forem adotados, o Japão será o primeiro país, no mundo, a dar uma resposta efetiva aos downloads ilegais. Os celulares são o meio preferido pelos jovens japoneses para ouvir e compartilhar músicas.
No sistema proposto pela RIAJ, sempre que um usuário ouvir uma música, o softtware no celular vai consultar um servidor de segurança, a fim de verificar se a faixa é protegida por copyright. Se for e se o telefone não tiver o código para indicar que a música foi comprada legalmente, ela para de tocar.
Ainda de acordo com o Financial Times, o caso de amor do Japão com os celulares high-tech se desdobrou em pirataria — com as músicas trocadas pelos ouvintes, por meio de mensagens –, ao contrário de outros países onde o compartilhamento é feito por meio dos computadores. Os celulares são responsáveis por 90% do mercado legal de downloads no ano passado, no Japão. Este mercado é estimado em US$ 1 bilhão.
A implementação do sistema de vigilância só será possível porque as operadoras japonesas controlam todo o software que roda nos aparelhos celulares, explica Yoichiro Hata, diretor técnico da RIAJ e participante do grupo de trabalho.
No Brasil, está começando o debate sobre o uso de dispositivos de DRM na TV digital, para impedir que os programas transmitidos digitalmente sejam copiados. Veja aqui um artigo do sociólogo Sérgio Amadeu sobre a questão, e aqui uma notícia sobre as normas definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre a questão. (Notícia da Eletronic Frontier Foundation)
