Liberdade para copiar música

A gravadora britânica EMI quebrou o tabu: anunciou que vai vender conteúdo online pela iTunes, da Apple.



A gravadora britânica EMI quebrou os parâmetros da indústria quando
anunciou, em dois de abril, que, a partir de maio, venderá músicas online
pela loja iTunes, da Apple, sem proteção contra cópias. Isso foi visto
como uma guinada nos negócios de música, justo quando as gravadoras se
esforçam para aumentar as vendas online, já que as de CDs
continuam caindo. O mercado de música é dominado por quatro grandes
gravadoras: Sony BMG e Universal (as maiores), Warner e a própria EMI,
que tem em seu catálogo artistas como Gorillaz, Robbie Williams,
Rolling Stones, Beach Boys, Beatles, Pink Floyd, Janet Jackson, Depeche Mode, Iron Maiden, Al Green, Moby e Queen.

A proteção contra cópias, dizem as gravadoras, é para diminuir a
pirataria. Quando os consumidores passarem a comprar músicas sem
“cadeados” na loja iTunes, poderão tocá-las em vários dispositivos, e
não só nos iPods, também da Apple. E vão poder copiá-las para quantas
listas de músicas quiserem. Mas, atenção: cada faixa de música
desprotegida custará mais caro, embora, segundo a Apple, tenha melhor
qualidade do que a gravação padrão — US$ 1,29 por faixa (cerca de R$
2,63), em relação aos US$ 0,99 (R$ 2,02) por faixa protegida, com
qualidade padrão de reprodução.

Isso, porém, não significa que acabaram as dores de cabeça da Apple na
União Européia, cujas autoridades da concorrência estão investigando a
empresa e as maiores gravadoras por práticas anticompetitivas, por
causa dos preços cobrados pelas músicas vendidas pela loja iTunes. A
Comissão de Competição da UE já notificou formalmente a Apple por
descumprimento das regras de competição do bloco, ao impedir os
consumidores de um país de pagar menos para baixar músicas da iTunes de
outro país da comunidade. Isso viola a legislação antitruste da UE
porque os preços diferem entre os 27 membros do bloco, limitando a
escolha do consumidor.

Há algum tempo, o presidente da Apple, Steve Jobs, disse que a
indústria acabaria por reduzir o uso de proteção contra cópias. E
estimou que, até o fim deste ano, mais da metade das músicas do iTunes
estaria disponível em versão desprotegida. Afinal, a realidade é
inequívoca: os serviços internet peer-to-peer que trocam arquivos de música têm se multiplicado velozmente — em 2006, foram 5 bilhões de downloads, em relação a 509 milhões baixadas de serviços oficiais de música digital.