Da redação,
com Agência Patrícia Galvão
18/10/2013 – O instituto de pesquisas Data Popular e o Instituto Patrícia Galvão divulgaram na noite de quinta-feira (17) os resultados da pesquisa Poder e Meios de Comunicação. Segundo o levantamento, 63% dos entrevistados acham que emissoras de rádio/TV não deveriam ser propriedade de políticos, e 64% são contrários que apresentadores de rádio e TV possam se candidatar, embora a maioria acredite que isso é permitido pela legislação eleitoral.
Dos entrevistados, 69% consideram que ser dono de TV ou rádio dá mais chances para que o candidato seja eleito, e 67% são contrários à candidatura de donos de emissoras de rádio e TV, mas 48% acham que isso é permitido.
O objetivo do estudo é conhecer a opinião dos brasileiros a respeito da posse por políticos de emissoras de rádio ou TV. Foram feitas 1.500 entrevistas com homens e mulheres maiores de 16 anos, em 50 municípios escolhidos por sorteio, em setembro deste ano.
Em relação à posse de emissoras de rádio e TV por políticos, 33% declaram não saber se é proibido e 35% pensam que é permitido. A pesquisa também revela que 44% da população não sabe que, para se ter uma emissora de rádio ou televisão, é necessária a autorização do Estado: 22% acham que basta ter dinheiro para ser dono de uma emissora, enquanto os outros 22% não souberam responder.
O artigo 54 da Constituição Federal proíbe que deputados e senadores sejam proprietários, diretores de empresas concessionárias de serviço público, exerçam cargo ou emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público. A Constituição também determina, no art. 223, que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão. O ato deve ser apreciado em seguida pelo Congresso.
Já a Lei Eleitoral nº 9.504/1997, no primeiro parágrafo de seu art. 45, define que, a partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e TV transmitir programa apresentado ou comentado por um candidato.
Segundo Bia Barbosa, integrante do conselho diretor do Intervozes, os dados revelados refletem a percepção de que empresas de rádio e TV são propriedades privadas, e não concessionárias de serviço público. “Muito provavelmente, se fosse perguntado à população se ela sabe que emissoras de radiodifusão são prestadoras de um serviço público, a maioria diria que não”, diz.
Ela ressalta que Constituição Federal vem sendo desrespeitada. “Uma ação no STF pede que outorgas dadas a empresas controladas por políticos sejam retiradas, ou que os mesmos percam seus mandatos. O dado de que mais de dois terços da população apoia esta desvinculação entre poder político e poder midiático é um instrumento importantíssimo para pressionarmos o Congresso Nacional por uma reforma política que coloque definitivamente em prática o princípio constitucional”, completa.
Maíra Saruê Machado, socióloga e diretora de pesquisa do Instituto Data Popular, vê com cautela os resultados. “A pesquisa mostra que a população não tem clareza sobre o fato de as emissoras de rádio e TV serem concessões públicas. Embora 56% digam que é necessária uma autorização do governo para se adquirir uma emissora, 22% acham que basta ter dinheiro e outros 22% não souberam responder à pergunta. Ou seja, 44% da população não sabe que, para se ter uma emissora, é necessária ao menos uma autorização do governo”, frisa.
