Presidente Lula chama movimentos sociais para discutir bases de uma política pública de inclusão digital
Áurea Lopes
O presidente Lula ouve sugestões de ativistas sociais na área de tecnologia da informação
Considerada um “momento histórico”, a reunião convocada pela presidência da República, dia 26 de setembro, animou representantes da sociedade civil que atuam com inclusão digital. Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os movimentos sociais da área para ouvir sugestões e discutir propostas. “As coisas que estamos fazendo podem ser uma política de inclusão digital? É isso que quero ouvir, não quero mais perder tempo!”, disse Lula, referindo-se às diversas inciativas de ministérios e outros órgãos públicos. Queremos incrementar e qualificar a oferta de telecentros no país”, complementou César Alvarez, coordenador de Inclusão Digital do governo federal.
Apesar de reconhecer os avanços obtidos nos últimos anos, os ativistas avaliaram que é preciso ter mais escala, permanência, amplitude e qualidade nas ações. Os telecentros, esclareceram, devem ser reforçados como espaços de articulação comunitária e apoio ao desenvolvimento local. “Também colocamos a necessidade de que os programas não percam de vista as peculiaridades regionais”, relatou Beatriz Tibiriçá, integrante do Coletivo Digital.
“A reunião possibilitou à sociedade civil expor ao presidente — a seu pedido, o que é muito relevante — o diferencial dos telecentros em relação a outros espaços de inclusão digital”, contou Maurício Serrano Falavigna, do Sampaorg. O telecentro é um espaço coletivo, público, que abraça, apóia e se mescla a projetos sociais locais, um centro de comunicação para grupos excluídos da posse desses meios”, acrescentou Falavigna.
Outros temas abordados foram a ampliação do acesso à infra-estrutura de conexão em banda larga; a inclusão de digitalização e fibra ótica nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); a necessidade de uma política de inclusão digital vir acompanhada de uma política de inovação tecnológica e desenvolvimento industrial que acelere a transição para a sociedade em rede; a disseminação do software livre como instrumento de inclusão digital; a inclusão do tema reciclagem e recondicionamento no âmbito da política de inclusão digital; os aspectos negativos do projeto de lei que cria impeditivos à inclusão digital, quando criminaliza condutas na rede de internet.
O coordenador Alvarez informou que o presidente recebeu um relatório com sugestões para serem implementadas em 2009. Entre as propostas, que deverão ser analisadas por três ministérios — Comunicações, Ciência e Tecnologia e Planejamento —, constam a requalificação dos cerca de 5 mil telecentros identificados pelo Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), a reposição e a atualização de equipamentos de 20% desse parque, a oferta de um monitor bolsista em todos os telecentros.
Paulo Henrique Lima, coordenador de Inclusão Digital do Projeto Saúde e Alegria, acredita que a reunião vai subsidiar o planejamento dos investimentos de 2009: “Agora, é monitorar a forma de se implementar uma política pública, includente, com atenção ao mundo rural em situação de maior isolamento e, principalmente, com gestão transparente”.
