Do blog Pedro Paranaguá
04/05/2012 – Confira o cronograma atualizado das audiências e seminários do Marco Civil da Internet, realizados e por serem realizados pela Câmara Federal dos Deputados. Todas as cidades, locais e horários abaixo estão confirmados, bem como a lista de palestrantes.
Já aconteceu uma audiência pública em Brasília, na Câmara dos Deputados, dia 17 de abril. Estiveram presentes: Marivaldo de Castro Pereira – foi secretário de Reforma do Judiciário e é Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Guilherme Varella – advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Gilberto Martins de Almeida – advogado e professor na área de Direito da Informática; Sérgio Amadeu da Silveira – professor da UniABC e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, foi Presidente do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Rená – mestre em Direito Constitucional pela UnB, participou, como gestor, do processo de elaboração do Marco Civil da Internet; Laura Fragomeni – Diretora Jurídica do Mercado Livre Brasil, mestre pela Universidade de Harvard; Edson Mackeenzy – sócio fundador do Videolog, um dos primeiros portais de compartilhamento de vídeos do mundo.
Próximos eventos:
1. Porto Alegre: Assembléia Legislativa (10/05 – 15h – 19h)
Atuação do Poder Público:
* Everton Rodrigues – Gestor de Mídias Sociais Digitais do Gabinete Digital do RS, ativista do conhecimento livre, Movimento MPB (Música Para Baixar) e Movimento Software Livre
* Lygia Pupatto – Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações
* Marcos Mazoni – presidente do SERPRO, ex-diretor Companhia de Informática do Paraná – Celepar, ex-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul – Procergs
* Mário Brandão – presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID)
Guarda de logs e Privacidade dos Usuários:
* Emerson Wendt – Delegado de Polícia e Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em crimes virtuais
* Rubens Kuhl – Engenheiro de Computação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)
* Eduardo Augusto Marcondes de Freitas – FEBRABAN e representante da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras)
* Marcelo D’Elia Branco – ex-coordenador do Fórum Internacional do Software Livre – FISL e do Campus Party Brasil, maior evento tecnológico do mundo
2. Curitiba: Assembléia Legislativa (17/05 – 15h – 17h)
Direitos dos Usuários:
* Omar Kaminski – advogado, Presidente do IBDI (Instituto Brasileiro de Direito da Informática)
* Gerson Maurício Schmitt – ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)
* César Alvarez – Secretário Executivo do Min. das Comunicações
3. São Paulo: Assembléia Legislativa (24/05 – 19h – 23h)
Responsabilidade civil de terceiros:
* Marcel Leonardi – Diretor de Políticas Públicas da Google Brasil, Mestre e Doutor pela USP, pós-doutor pela Universidade da Califórnia (Berkeley), Prof. da FGV
* Renato Ópice Blum – advogado especialista em direito digital, representante da Fecomercio e prof. da FGV SP
* José Murilo – coordenador de Cultura Digital – Ministério da Cultura
* Felipe Julian – membro da banda Projeto Axial e criador do Bagagem, aplicativo de web para distribuição musical
Neutralidade da Rede e o potencial para a inovação:
* José Leça – Gerente da Telefônica
* Juliana Pereira – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça
* Giselle Beiguelman – Profa. USP, diretora da Revista Select e ex-diretora do Prêmio Sergio Motta de Arte & Tecnologia
4. Salvador: UFBA (25/05 – 15h – 17h)
Guarda de logs e Privacidade dos Usuários:
(palestrantes a confirmar)
Além das cidades acima, ainda haverá eventos no Rio de Janeiro, João Pessoa e Brasília, com datas, locais, horários e palestrantes por confirmar.
Devido a imprevistos, há possibilidade de alterções de qualquer parte da agenda acima.
Todas as audiências e seminários serão transmitidos ao vivo, por streamming, no portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Todo e qualquer cidadão pode se cadastrar no portal para participar em tempo real do bate-papo durante os eventos, bem como enviar sugestões na Wiki e no Fórum do portal.
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