Lúcia Berbert, do Tele.Síntese
21/11/2012 – O plenário da Câmara adiou nesta terça-feira (20) à noite a votação do substitutivo ao Marco Civil da Internet, após aprovação de requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que pedia a retirada da matéria de pauta porque queria votar o fim do fator previdenciário. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), alertou que a retirada de pauta seria entendida por ele como uma matéria que o plenário não queria votar. Ele disse que a proposição só voltará para a pauta após acordo da maioria dos líderes.
Para o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), faltou coragem aos deputados em mostrar de que lado estão. Ele acredita que a volta do projeto à pauta dependerá de pressão da sociedade aos líderes. O deputado não acredita no argumento apresentado pelo PSDB, de que faltou acordo sobre um artigo. “Nunca vi deixar de votar um projeto por causa de divergência de um artigo, o partido poderia apresentar um destaque, pedir a votação em separado”, disse.
Molon atribui a retirada da matéria à pressão das teles contra o projeto. “Elas querem guardar os dados de navegação dos internautas, quebrar a privacidade deles como vem fazendo”, disse.
Para as teles, o projeto favorece “descaradamente” aos provedores de conteúdo e que levará a oferta única de conexões, prejudicando os usuários. Reclamam também da impossibilidade de guardar os dados de navegação dos internautas, impossibilitando que essas informações possam ser usadas no direcionamento de publicidade. A guarda de logs, pelo projeto, só é permitida para os provedores de conteúdo.
Marcha pelo Marco Civil
Para pressionar o Legislativo a retomar o debate e votar ainda este ano o projeto de lei do Marco Civil (PL 2126/11), os ativistas João Carlos Caribé, Marcelo Saldanha e Mario Brandão, estão promovendo a Marcha pelo Marco Civil.
A ser realizada juntamente com a Marcha pelos Royalties no Rio, a ideia é que os manifestantes se encontrem a partir das 14h do dia 26 de novembro, diante da Igreja Nossa Senhora da Candelária, na capital fluminense. O movimento está sendo organizado via página no Facebook.
