26/09 – A Polícia Federal (PF) levou, hoje, para uma delegacia em São Paulo, o diretor geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho. De acordo com nota divulgada pela própria PF, a detenção foi feita porque a empresa se nega a cumprir uma decisão do juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande (MS), que determina a retirada do YouTube de vídeos que acusam Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de suspeita de prática de crimes. O juiz também mandou retirar o YouTube do ar na cidade e em Mato Grosso do Sul, por um dia.
A decisão do juiz contraria resolução do CGI.br, órgão nacional responsável por coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços internet no país. De acordo com o artigo 7º da resolução 2009/003 – PRINCÍPIOS PARA A GOVERNANÇA E USO DA INTERNET NO BRASIL, “o combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos”.
Critiada por ativistas da liberdade na rede, a prisão – de acordo com a PF, Coelho deverá ser solto ainda hoje – é uma medida absurda. “É o que acontece por não termos o Marco Civil da Internet”, alertou, no Twitter, o sociólogo Sérgio Amadeu.
Em nota oficial, a PF informou que Coelho não será preso, mas “será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça”.
No vídeo postado no YouTube Bernal é mostrado como defensor do aborto, envolvido em crimes de embriaguez, lesão corporal contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra os pobres. Em entrevista ao portal G1, o candidato classificou os vídeos como “mentirosos”.
