Rafael Bucco
24/09/2014 – A candidata à presidência Marina Silva (PSB) reiterou nesta segunda-feira (22) que seu governo buscará a universalização do acesso à internet. O compromisso consta de seu programa de governo. Ela, porém, não especificou como sua política de universalização do acesso seria implementada. “Pretendemos que a sociedade tenha acesso. As formas como terá o acesso é algo sendo discutido”, disse. Ela reconheceu que sua equipe ainda não se aprofundou no tema.
Ela participou, no começo da noite, de um debate junto a integrantes da Campanha Banda Larga é um Direito Seu, que reúne diferentes movimentos sociais, em São Paulo (SP). A também candidata e presidente Dilma Rousseff participou há duas semanas e prometeu levar ao Congresso uma lei de universalização da banda larga, reforço do papel da Telebras e ampliação da malha de fibra óptica.
Marina descartou a possibilidade de seu governo editar decreto classificando o acesso à banda larga como um serviço essencial, uma demanda da Campanha Banda Larga é um Direito Seu que garantiria a exploração do provimento em regime público. Em seu programa de governo, porém, promete “transformar a conexão à internet em serviço essencial no país (como eletricidade e água)”.
A candidata do PSB foi evasiva quando perguntada se buscaria implantar o regime público para a exploração da internet rápida. “É preciso que se faça uma discussão para que se valorize o acesso, que se assegure a lucratividade dos empreendimentos, mas que inclua os locais sem acesso, como Norte e Nordeste”, falou.
Ao ressaltar que seu programa de governo, que defende a universalização do acesso sem detalhar com quais ferramentas, foi construído de forma colaborativa, ela se comprometeu com a participação da sociedade para formulação das políticas do governo para a área, caso eleita. “Nosso programa é uma carta aberta para o debate com todos os brasileiros”, disse.
Em tom de crítica, Marina questionou se políticas que preveem o empréstimo a juro subsidiado, via BNDES, para que as empresas ampliem suas redes seria correto. Pouco antes, porém, cogitava a realização de parcerias público-privadas para democratizar o acesso à internet. “Vamos aperfeiçoar os marcos regulatórios, buscar que o estado cumpra sua parte em parceria com a iniciativa privada”, afirmou.
A candidata também falou sobre Marco Civl da Internet. Afirmou que a regulamentação da lei aconteceria com participação social. “Fizemos um plano de governo com participação social, e vamos manter esta política”, lembrou. Esta regulamentação, que vai estabelecer os limites das exceções à neutralidade, deverá garantir o acesso isonômico à rede, segundo Marina. “A neutralidade é um compromisso que assumimos desde 2010. Não podemos aceitar que uns tenham acesso de primeira classe, e outros, de segunda classe”.
O artigo 15 do Marco Civil, alvo de críticas da sociedade civil por determinar a guarda de dados pessoais por provedores sem necessidade de ordem judicial, não foi comentado pela candidata. “A privacidade está assegurada em nossa Constituição. Estamos comprometidos com a privacidade das pessoas, com que a internet se constitua como um ambiente com privacidade”, se limitou a comentar.
Avaliação do movimento
Os organizadores do debate consideraram as respostas de Marina vagas. “A marca do debate foi uma certa indefinição da maioria das questões”, disse Renata Mielli, da ONG Barão de Itararé.
Flávia Lefévre, da Proteste, concorda. “Com relação à universalização utilizando as redes públicas, fixas, e a Telebras, nos chama a atenção ao fato de que não existe nada no programa da candidata. Ela não deixou claro como esses recursos seriam aproveitados. Mas vejo um sinal tênue de que ela está aberta a discutir isso”, diz.
Comparando a atuação das duas candidatas nos debates, Flávia cobrou posicionamento firme sobre como fazer do provimento de banda larga um serviço explorado em regime público. “Nem a Dilma, nem a Marina, se comprometem com um decreto. Esse ponto me preocupa. Nenhuma das candidatas está assumindo o compromisso de universalizar a banda larga. A possibilidade é dar recursos públicos para empresas privadas implantar a banda larga. A gente quer investimentos públicos em redes públicas, porque desse modo se vai garantir que parte das redes sejam destinadas a politicas de inclusão digital”, ressalta.
