Do Tele.Síntese
28/01/2014 – A Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, que acontecerá entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, terá a participação de delegações de 150 países, informou o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgilio Almeida, coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil e da conferência. Ele estima que, durante os dois dias de atividades, cerca de mil pessoas deverão passar pelo evento.
Almeida defende uma resolução, antes da conferência, do Marco Civil da Internet. “É muito importante que ele já esteja aprovado quando nós tivermos a conferência no Brasil, para dizer o seguinte: o Brasil fala e faz assim”. A proposta está tramitando em regime de urgência na Câmara desde outubro de 2013, mas ainda não tem consenso para votação.
A proposta do encontro é reunir diversos setores da sociedade para construir um modelo global de governança para a rede mundial de computadores, já que ela não possui uma “autoridade central”. “O objetivo é discutir quais são os princípios e os fundamentos que devem fazer parte da governança mundial da internet”, acrescenta o secretário.
Segundo ele, pelo fato de a internet não ser uma construção exclusiva dos governos, o caráter multissetorial da conferência é fundamental. “A evolução da internet se deve à contribuição da sociedade, com o desenvolvimento, por exemplo, do software livre e a colocação de conteúdos e desenvolvimento tecnológico. É uma construção coletiva, que envolve governos, setor privado, sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) e o setor acadêmico, e todos esses setores devem estar representados nessa conferência”.
O principal desafio, aponta o secretário, é construir a conferência no modelo em que “todos participam e o governo não tem a maioria das decisões”. “O desafio é encerrar a conferência com um documento que seja representativo dos diversos setores globais. O encontro fortalecerá esse modelo multissetorial e o Brasil vai ser visto como modelo”.
A realização da conferência no Brasil foi impulsionada pelo pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro passado, quando lembrou a importância da discussão global a partir de questões relacionadas ao direito à privacidade, ao respeito aos dados da vida privada e da comunicação. “A presidenta trouxe a necessidade de se pensar um modelo global de governança da internet”.
TI no Brasil
De acordo com Virgilio, o setor de tecnologia da informação (TI) no país corresponde a aproximadamente 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “É quase o tamanho da indústria automobilística e é, ao mesmo tempo, o setor que leva inovação aos demais segmentos da economia e da sociedade”.
Ele acrescentou que o Brasil é hoje o segundo país em número de usuários do Facebook e encontra-se entre os quatro países de maior faturamento do Google. “A sociedade brasileira gosta e adota as tecnologias rapidamente, como smartphone, tablet, carro com computador”, disse. Para garantir a qualidade e a segurança desses serviços “é preciso que os países definam os princípios e as resoluções básicas que vão caracterizar essa infraestrutura”.(Da redação, com assessoria de imprensa)
