29/10/2012 – No fim da tarde de sexta-feira (26) o Minc publicou na página do programa Cultura Viva nota em que diz ter revisto os critérios para inabilitar os concorrentes na primeira fase do processo de seleção do edital Bolsa Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2012. Segundo a nota, os pontos de cultura desclassificados por ter os convênios do Programa Cultura Viva vencidos vão concorrer na segunda fase.
No dia 19/10, o Minc publicou o edital com a lista dos classificados. No documento, 70 pontos de cultura foram inabilitados porque seus contratos com o Cultura Viva haviam expirado. A Comissão Nacional de Pontos de Cultura se mobilizou para questionar a decisão, afirmando que no edital a condição de ser um convênio ativo não estava estabelecida, e que a interpretação do governo excluía da seleção participantes que aguardavam renovação.
“Nossa intenção é que na primeira fase seja julgado o mérito artístico dos projetos inscritos, e não o mérito burocrático”, diz Geo Britto, integrante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Os projetos desclassificados por outros motivos, porém, continuam inabilitados a concorrer nas etapas seguintes do edital.
A Bolsa Interações Estéticas 2012 foi lançado pelo Minc e pela Funarte em 17 de agosto. Prevê o financiamento de 50 residências em todo o país nas quais artistas apresentam projetos de realização de obras com troca de experiências entre outros artistas e a comunidade do entorno dos pontos de cultura. No total, o programa vai distribuir R$ 2,5 milhões.
Abaixo, leia a íntegra da nota publicada no portal do Minc, Márcia Rollemberg, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, e Antonio Grassi, presidente da Funarte:
Nota de Esclarecimento-Bolsa Interações Estéticas / Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2012
Tendo em vista a compreensão dos princípios do Programa Cultura Viva e atentos à sustentabilidade dos Pontos de Cultura e ao diálogo com os diferentes setores culturais da sociedade, a Funarte e a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) esclarecem que serão habilitados todos os projetos que foram excluídos do processo seletivo por motivo de convênio expirado, mesmo os que não enviaram pedido de recurso.
Márcia Rollemberg Antonio Grassi
Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural Presidente da Funarte
