Da redação
05/03/2013 – O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou ontem (4) no Diário Oficial um aviso de habilitação de novas rádios comunitárias em 75 cidades que ainda não dispõem de nenhuma emissora desse tipo. As organizações interessadas em participar da seleção têm 60 dias para fazer a inscrição.
O aviso contempla 26 municípios do Piauí, 13 da Paraíba, 11 de Goiás, 8 do Tocantins, 5 de Alagoas e do Rio Grande Norte, cada, 4 da Bahia e 3 do Maranhão. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do ministério ou diretamente na Delegacia Regional do Minicom em São Paulo. Todo o processo de seleção será conduzido pela Delegacia de São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições.
Este é o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias publicado este ano. Até o final de 2013 serão mais dez avisos. As seleções serão destinadas tanto a municípios que ainda não têm nenhuma emissora quanto às cidades que já têm rádio comunitária, mas demonstraram interesse por novas outorgas.
Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades. O objetivo do Minicom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
Confira a lista das cidades contempladas e a documentação necessária para participar. (Com assessoria de imprensa)
