Da redação, com assessoria de imprensa
04/06/2013 – O Ministério das Comunicações (Minicom) vai autorizar novas rádios comunitárias em 58 municípios de Santa Catarina que ainda não tenham nenhuma emissora. O aviso de habitação foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.
O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo, que vai conduzir todo o processo de autorização das novas rádios comunitárias.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre, reforça que as organizações devem encaminhar toda a documentação exclusivamente para a delegacia de São Paulo. Documentos enviados para qualquer outra delegacia ou para a sede do Minicom serão devolvidos.
O aviso para as cidades catarinenses é o sexto lançado pelo ministério neste ano. Até o fim de 2013, outros sete avisos deverão ser publicados tanto para cidades que não possuem nenhuma emissora comunitária quanto para municípios que já contam com o serviço, mas demonstraram interesse formalmente em obter novas outorgas.
O objetivo do Minicom é que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013. Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades.
