Sem testar modelos, vai lançar um edital para definir equipamentos e preços de referência.
Quissamã: web gratuita para
os moradores.O Plano Nacional das Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, que previa experiências piloto em seis cidades de diferentes estados para avaliar seu modelo de sustentabilidade, apresentado no ano passado, por enquanto, não saiu do papel, mas percorreu tortuosos caminhos. Depois de anunciadas as cidades escolhidas para os testes, que analisariam diferentes configurações e tecnologias sem-fio, o programa foi deslocado da Secretaria de Telecomunicações para a Assessoria Parlamentar do Ministério. Ganhou nova configuração, segundo se comenta nos bastidores, embora, oficialmente, ninguém informe qual o modelo adotado e por que foi escolhido. Procurado pela revista ARede, Carlos Paiva, coordenador geral de projetos especiais, diz apenas que o Minicom está preparando um edital e que, até que seja publicado, nada poderia comentar.
De acordo com informações extra-oficiais — ninguém explica o motivo de tanto mistério —, os vitoriosos desse edital de licitação deverão compor uma lista de preços-referência que poderá ser adotada pelas prefeituras que queiram contratar a cobertura de suas cidades com sistemas sem-fio. Assim, o objetivo do edital seria uma seleção, via pregão eletrônico, das empresas habilitadas a fazer a iluminação dos municípios com sinal de internet em banda larga e de fornecedores dos equipamentos de infra-estrutura (torres, antenas, etc.).
Os selecionados também vão ser contratados pelo Minicom para cobrir, segundo se comenta, 150 cidades selecionadas. Os recursos para essa contratação deverão ser transferidos do Gesac-Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão, que dispõe de uma sobra perto de R$ 50 milhões. A sobra de recursos se deve ao preço final no leilão para a instalação de 11.917 mil pontos de conexão — o orçamento previa R$ 900,00 por ponto, e a Embratel venceu com R$ 276,00 por ponto.
Não se sabe, no entanto, com base em que modelo econômico foi montada essa arquitetura, cujos preços de referência serão oferecidos às prefeituras. “Oferece-se as partes, sem adicionar a receita do bolo”, comenta uma fonte, lembrando que o principal problema das cidades digitais é encontrar um modelo de sustentabilidade. A prefeitura só pode cobrar pelo acesso à internet oferecido ao cidadão, se criar uma empresa pública ou fizer convênio com alguma existente, de acordo com a legislação. E cobrança do acesso residencial seria uma forma de financiar a manutenção da rede e o acesso gratuito a pontos públicos.
Muitos projetos têm enfrentado descontinuidade quando a administração municipal enfrenta dificuldades de caixa para bancar o serviço — na maioria dos municípios brasileiros que têm projetos nessa área, o serviço é inteiramente bancado pela administração.
Na avaliação de Rodrigo Uchoa, diretor da Cisco, também fornecedora de soluções sem-fio, um dos elementos mais importantes para garantir a sustentabilidade de um projeto desse tipo é encontrar uma aplicação que resulte em economia para a administração municipal, seja na prevenção de doenças, no combate à evasão escolar, na segurança pública, que justifique o investimento permanente do município no projeto.
