06/04/2010 – O Ministério das Comunicações (Minicom) pretende relançar este mês o edital que visa contratar um pacote de 73 cursos a distância para serem feitos na rede de telecentros que implantou, que hoje conta com 6.999 unidades em 5480 municípios brasileiros. Serão cursos de inserção no mercado de trabalho, divididos em quatro grandes áreas temáticas: introdução à informática e à internet, empreendedorismo, meio ambiente e radiodifusão. Terão de 20 a 40 horas de duração.
Assim que completar a licitação, o que pretende fazer até maio, e colocar no ar o portal de cursos, o que deverá ocorrer, pelo cronograma do Minicom, até julho, serão colocadas à disposição do público 1 milhão de vagas. As vagas serão distribuídas pelos telecentros de maneira proporcional à população e o conselho gestor de inclusão digital de cada município vai decidir quem vai fazer os cursos, de acordo com Carlos Paiva, coordenador geral de projetos especiais do Minicom. “Os cursos terão um padrão reconhecido internacionalmente para iniciativas de educação a distância e vão trazer a informação mínima necessária para quem quiser começar em determinada profissão”, explica Paiva. “Vamos criar uma grande rede de educação à distância”.
O edital se encontra em análise no departamento jurídico do ministério. Foi modificado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), depois de um recurso apresentado pelo Idort, uma das empresas interessadas em se candidatar para oferecer os cursos. O Idort questionou o prazo necessário para colocar o portal de cursos no ar, a partir do lançamento do edital. O TCU não aceitou o recurso, porque entendeu que as empresas já precisam ter um portal, mas solicitou uma ampliação do prazo, que será de 15 dias úteis a partir da publicação do edital (antes eram oito). O edital também vai permitir a formação de consórcios de fornecedores. E não vai mais distribuir raspadinhas com senhas para acesso aos cursos e sim senhas eletrônicas, pela internet.
Os cursos serão gratuitos e os certificados serão enviados para a casa dos alunos, depois de concluídos os módulos e de sua aprovação. Esses cursos são diferentes dos promovidos pelo Minicom com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnológia (ex-Cefets), que são dirigidos para coordenadores e gestores de telecentros. Esses começaram em novembro do ano passado e serão retomados em abril.
