Da redação, com assessoria de imprensa
16/10/2013 – O Ministério das Comunicações divulgou na terça (15) um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias. As frequencias liberadas estão em 88 cidades, em 20 estados. O serviço de radcom foi autorizado para cidades que já têm emissoras, e tinham interesse em obter novas outorgas.
As organizações comunitárias devem encaminhar a documentação necessária para a sede do ministério, em Brasília. O prazo para inscrição e apresentação da documentação é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do ministério ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom.
No próximo e último aviso previsto pelo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que o MiniCom publicará em novembro, serão beneficiadas 14 capitais de todas as regiões brasileiras. Confira a lista de cidades:
AL Estrela de Alagoas
AL Porto Calvo
AL União dos Palmares
AL Viçosa – Vila Anel
BA Itabuna
BA João Dourado
BA Maragogipe
BA Rio do Antônio
BA Santaluz
BA Uruçuca
CE Acarape
CE Brejo Santo
CE Cascavel
CE Iguatu
CE Juazeiro do Norte
CE Mauriti
CE Morada Nova
CE Tururu
ES Vila Velha
GO Chapadão do Céu
MA Água Doce do Maranhão
MA Araioses
MA Riachão
MA São Vicente Ferrer
MG Aricanduva
MG Caldas
MG Capelinha
MG Itabirinha
MG Jaíba
MG Ladainha
MG Manga
MG Patos de Minas
MG Rio Vermelho
MG São João do Paraíso
MT Sorriso
PA Dom Eliseu
PA Irituia
PB Bom Sucesso
PB Mataraca
PE Carpina
PE Correntes
PE Floresta
PE Jaboatão dos Guararapes
PE Salgueiro
PE Sirinhaém
PI Barras
PI Jacobina do Piauí
PI Pedro II
PR Dois Vizinhos
PR Londrina
PR Marechal Cândido Rondon
PR Palmital
PR São Joao do Caiuá
RJ Angra dos Reis
RJ Duas Barras
RJ Macuco
RJ Maricá
RJ Resende
RN José da Penha
RN São José de Mipibu
RO Ji-Paraná
RS Canguçu
RS Cerrito
RS Cruz Alta
RS Encruzilhada do Sul
RS Estrela
RS Estrela Velha
RS Hulha Negra
RS São Leopoldo
RS Teutônia
SC Anita Garibaldi
SC Ipuaçu
SC Lajeado Grande
SC Luiz Alves
SC Rio do Sul
SC São João do Itaperiu
SP Assis
SP Guarujá
SP Jose Bonifácio
SP Pederneiras
SP Pedra Bela
SP Restinga
SP Salto de Pirapora
SP São Vicente
SP Várzea Paulista
TO Itaguatins
TO Muricilândia
TO Riachinho
