Miriam Aquino, do Tele.Síntese
26/02/2013 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje em entrevista a jornalistas que participam do Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, que os novos prazos para o desligamento da TV analógica e implementação da TV digital na faixa de 700 MHz já foram acertados com a Casa Civil e que o decreto deverá ser publicado na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff. Haverá a antecipação do desligamento da TV analógica para 2015 em algumas cidades e, em outras, ampliação do prazo para até 2018. “A faixa de 700 MHz vai para a banda larga, isto é uma política pública, mas iremos garantir que todos os canais de TV tenham o seu espaço”, assegurou.
Segundo o ministro, embora ainda näo tenham sido concluídos os estudos para a redistribuição dos atuais canais de TV aberta que ocupam a faixa de 700 MHz, que terão que ser realocados para as faixas mais baixas, ele entende que os radiodifusores, depois da reunião da semana passada na Anatel, estão menos preocupados com a migração. “Tenho quase certeza de que haverá espaço para todas as emissoras de TV. Mas se não houver, em uma ou outra cidade, a Anatel pode diminuir a banda a ser vendida para as operadoras de celular naquela cidade”, explicou Bernardo.
Ressaltou que vai caber à Anatel definir as contrapartidas às emissoras de TV, mas defende que devem ser usados os recursos do Poder Executivo (possivelmente, via Fundo de universalização das Telecomunicações – Fust) para subsidiar a população de baixa renda que terá que adquirir o conversor de TV. “Se se quer lançar o edital em março de 2014, e desligar a TV analógica em 2015, precisamos conversar e decidir no governo quem vai pagar a conta”, afirmou. Ele imagina que serão necessários pelo menos R$ 1,3 bilhão – se o conversor custar R$ 100 -, mas serão gastos paulatinamente. (A jornalista viajou a convite da Alcatel-Lucent.)
