Texto elaborado pelo coletivo Transparência Hacker e pelo Insittuto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
27/04/2012 – Os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já há alguns anos, ultrapassaram o total de financiamentos do Banco Mundial. Em 2011, o banco brasileiro desembolsou R$ 139,7 bilhões (cerca de US$ 70 bilhões), enquanto o Banco Mundial emprestou na casa dos US$ 40 bilhões. Em 2010, de acordo com o Itamaraty, o BNDES emprestou US$ 96,32 bilhões, enquanto a instituição multilateral investiu US$ 28,85 bilhões.
Se o banco estatal brasileiro ganha no quesito investimentos, perde para a instituição global em transparência na internet. Desde 2009, o Banco Mundial vem publicando os dados dos projetos que apoia, de forma aberta, legível por computadores, atualizada e completa. Em novembro de 2011, o Banco Mundial colocou na internet os dados de todos os empréstimos que realizou desde a sua criação. As informações são atualizadas mensalmente, e há um número identificador por empréstimo e outro por projeto (um projeto pode receber mais de um empréstimo). Os filtros disponíveis no site do Banco Mundial permitem uma enorme variedade de cruzamentos de dados, além da criação de gráficos, com interface simples de usar. As APIs dos dados estão disponíveis, ou seja, os dados estão disponíveis para processamento. Isso permite, por exemplo, a criação de linhas do tempo sobre a atuação do banco.
E o BNDES?
A primeira barreira para a busca de dados sobre um determinado empréstimo ou projeto no BNDES Transparente, seção do site do banco onde devem estar os dados, é o jargão. Você precisa saber o que são “aplicações diretas” e descobrir que estão divididas em setores. Em “Consultas às Operações do BNDES”, há quatro links: consultas às operações diretas com empresas, consulta às operações indiretas com empresas, consulta às operações com micro, pequenas e médias empresas e consulta a operações com estados e municípios. Se você quiser encontrar dados sobre a hidrelétrica Belo Monte, por exemplo, onde procurar?
Também não há informações sobre a duração dos projetos financiados e os critérios de escolha para financiamento. Os projetos são apresentados em tabelas, dentro de documentos no formato PDF, de difícil processamento, de acordo com a ordem decrescente da verba desembolsada, e não de acordo com o grupo de investimentos ao qual pertencem. Enquanto o BNDES Transparente é, na prática, mais uma seção do site institucional do banco, o site World Bank Data é voltado para a busca de dados. A página oferece, de cara, filtros para buscas por país, por área de investimento, por indicadores. Há uma seção específica para a busca de projetos.
Sobre a Linha 5 do Metrô de São Paulo, que conta com financiamento do Banco Mundial, há informações como o total do empréstimo, quanto do total ja foi investido e quanto falta, o prazo final do projeto, o objetivo, a localização geográfica específica do projeto (o BNDES só dá o Estado). Com o número identificador por projeto e por empréstimo, é fácil realizar as buscas. No do BNDES, não há como saber se, além dos dados quase escondidos num PDF, há outras operações envolvendo a mesma obra. A ferramenta de busca pelo nome da obra traz principalmente matérias produzidas pela assessoria de comunicação do banco.
Veja você mesmo, nessa comparação entre os dados sobre um empréstimo do Banco Mundial para a Linha 5 do Metrô de São Paulo e empréstimos do BNDES pra a usina hidrelétrica de Belo Monte.
Para achar as informações disponíveis do projeto do Metrô de São Paulo no Banco Mundial, acesse:
1) www.worldbank.org
2) Projects and Operations
3) Find a project: São Paulo (palavra-chave)
4) Em uma lista, é possível encontrar o link “Sao Paulo Metro Line 5 Project”, com todos os dados do projeto
Para achar as informações disponíveis da Belo Monte no BNDES, acesse:
1) www.bndes.gov.br
2) BNDES Transparente
3) Consulta às operações do BNDES
4) Consulta às operações diretas com empresas
5) 2011- Área de Infraestrutura
6) Em uma tabela, é possível encontrar o projeto, após um CTRL+F para localizar a palavra-chave Belo Monte, com apenas os seguintes dados: cliente, CNPJ, descrição do projeto, UF, data de contratação e valor da operação
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