Navegar no escuro e no silêncio

O governo vai definir regras para a construção de seus sites e portais na internet. O objetivo é facilitar a navegação e a compreensão do conteúdo por portadores de deficiência.
O governo vai definir regras para a construção de seus sites e portais na internet. O objetivo é facilitar a navegação e a compreensão do conteúdo por portadores de deficiência.

Construir páginas ou portais na Internet que possam ser compreendidos por todo mun-do. Com esse objetivo, surgiu, no governo federal, o programa acessibilidade na web. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), órgão do Ministério do Planejamento, colocou em consulta pública, de 18 janeiro até 24 de fevereiro, uma proposta de Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico. Durante esse período, a sociedade pôde enviar sugestões, críticas ou contribuições ao documento, que está no site www.governoeletronico.gov.br.

O documento traz normas e orientações para a construção ou adaptação de sites do governo federal acessíveis a pessoas com necessidades especiais auditivas e visuais. Mas também deve facilitar a vida de todos que navegam na Internet. No Brasil, segundo dados do Censo de 2000, do IBGE, existem 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Ou seja, 14,5% da população brasileira. Além disso, a expectativa de vida no país está aumentando, o que significa que há mais gente com idade avançada. E foi pensando nesse público – deficientes e idosos, mas também em usuários de navegadores alternativos, usuários de tecnologias específicas de apoio (como leitores de tela para deficientes visuais) e de acesso móvel – que nasceu a iniciativa.

Leitor de tela. Grátis.

O Serpro já tem quase pronto dois softwares para que pessoas cegas ou com deficiência visual severa possam acompanhar textos pelo computador. Ambos gratuitos e baseados em plataformas abertas. O Letra é um programa de leitura que transforma textos no formato txt em arquivos MP3 (de áudio). E o DOS VOX é um sistema criado pela UFRJ, nos anos 90, que o Serpro está convertendo para rodar em Linux.
Segundo Marcos Kinsky, gerente do Projeto Estratégico de Acessibilidade Digital do Serpro, o Letra é indicado para etapas iniciais de alfabetização digital, principalmente na rede pública de ensino. Já o DOS VOX trabalha todos os comandos de navegação do Linux por meio de sons, lendo instruções sonoras, passo-a-passo, em todas as operações.
Os programas deveriam ter sido lançados em março, mas a Fundação CPqD, responsável pela ferramenta de síntese (uma espécie de sintetizador de voz) das soluções, diz Kinsky, desistiu de ceder a tecnologia ao Serpro, que está buscando outros fornecedores. Em último caso, terá que desenvolver sua própria síntese, atrasando o lançamento em três ou quatro meses.

Prazo de um ano

O Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, tornou obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos do governo (administração pública), para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso às informações. O Decreto dá prazo de 12 meses (a contar de sua publicação) para adequação dos endereços eletrônicos às novas normas. O governo, por meio do Serpro ou de outras instituições, pretende oferecer um treinamento para os gestores e desenvolvedores dos portais dos governos. Entre os principais parceiros nessa ação estão, entre outros, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo.