Material didático livre
No estado do Paraná, um livro coletivo estimula e valoriza a produção dos professores. Patrícia Cornils
O Livro Didático Público do Paraná está chegando em sua terceira edição. E pode ser usado por quem tenha interesse, livre de direitos autorais. Os conteúdos estão disponíveis na internet para ser baixados e reproduzidos, no todo ou em parte, desde que seja citada a fonte. Lançado no final de 2005 e distribuído gratuitamente, desde 2006, a cada um dos 518 mil alunos do ensino Médio daquele estado, o Livro consiste em uma coleção composta por 12 volumes, um para cada disciplina.
Esse livro didático livre faz parte do contexto que levou o governo do Paraná a determinar, por decreto, prioridade para o uso do software livre em toda a esfera pública estadual. “Há uma dimensão claramente política nisso, de ampliar o acesso ao conhecimento”, conta Jairo Marçal, que coordena a área pedagógica do Livro Didático Público, editado pelo Departamento de Educação Básica, da Secretaria da Educação do Paraná. No primeiro ano do ensino Médio, todos os alunos e professores das 2027 escolas recebem a coleção do Livro Didático Público. Escrito por professores da rede estadual, o livro custou, em sua primeira edição, em 2005, R$ 3,00 por exemplar. A segunda edição, distribuída no 1º semestre de ano de 2008 — foram 90 mil exemplares por disciplina, para um total de 12 disciplinas, ou 1,08 milhão de livros — saiu a R$ 2,50 por exemplar. Para comparar: em agosto de 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquiriu 103,65 milhões de livros didáticos para o ano letivo de 2009 a um preço médio de R$ 5,00 por exemplar para o ensino Fundamental e R$ 9,67 para o ensino Médio.
Projeto Folhas
O Livro Didático Público é um produto de um projeto mais amplo da Secretaria de Educação, de formação continuada dos professores. Para Marçal, um projeto semelhante, em outros estados, só se viabilizaria dessa maneira. “Não se trata de contratar pessoas para produzir um livro”, esclarece ele.
Iniciado em 2003, o Programa de Formação Continuada implementou ações para a valorização dos profissionais da educação. Uma delas foi o Projeto Folhas, que estimula a produção, pelos professores, de forma colaborativa, de textos com base nas Diretrizes Curriculares do Ensino Médio. Esse material didático fica à disposição de quem quiser usá-lo, no portal educacional do governo do estado, o Dia a Dia Educação.
Hoje, há cerca de 850 textos, chamados Folhas, no portal. “A produção desses textos é como um processo de elaboração de uma tese: há um trabalho de orientação, discussão e, depois, de validação, antes do texto ser publicado”, explica Marçal. A diferença é que, ao contrário de uma dissertação, a produção de um dos Folhas é colaborativa. O repertório não para de crescer: cerca de 3 mil Folhas estão à espera de validação. O objetivo é duplicar o número de trabalhos disponíveis no portal, até o final do ano.
A primeira ideia do Folhas foi colocar os professores em contato com a pesquisa e a produção, para que as aulas fossem resultado de um trabalho de busca de dados, produção, reflexão. Essa produção é a base do Livro Didático Público, criado com duas vertentes principais. A primeira, produzir livros mais acessíveis, em termos de preço, para distribuir a todos os alunos. A segunda, criar livros didáticos com tratamento mais amplo de determinados temas. “Há alguns livros convencionais muito bons, mas a tendência geral é abrir um imenso leque de assuntos, em vez de aprofundar o debate sobre alguns deles”, explica Marçal.
Os conteúdos do Folhas partem da proposição de um problema. Em Geografia, por exemplo, a questão da dimensão socioambiental do espaço geográfico gerou um texto tratando da escassez da água no planeta. Os textos são escritos com base em referências bibliográficas específicas de cada disciplina. Procuram dar um contexto para o conteúdo e fazer relações interdisciplinares das informações. Todos os materiais seguem as Diretrizes Curriculares do Ensino Médio.
Proposta complementar
No Livro Didático Público, cada volume tem um texto de apresentação para o conteúdo estruturante, que é desenvolvido por três ou quatro Folhas. Na primeira edição, em 2005, foram selecionados 62 professores das disciplinas do ensino Médio para trabalhar no livro em regime de dedicação integral — a tarefa foi adequar e aprimorar o conteúdo do Folhas para a publicação na forma de livro didático. O critério de seleção foi a produção: os autores das melhores Folhas foram os escolhidos.
Durante o ano de 2007, a coordenação do Livro Didático Público reuniu as equipes disciplinares do Departamento de Educação Básica da secretaria, os professores-autores, professores de instituições de ensino superior e demais professores da rede pública do Paraná para fazer uma revisão dos livros. Na segunda edição, no 1º semestre de ano de 2008, foram distribuídos 90 mil exemplares por disciplina, em 12 disciplinas, ou 1,08 milhão de livros. Está quase pronta a terceira edição, revisada e ampliada, a ser distribuída em 2010. Sua principal novidade serão os glossários e índices remissivos. Também incorpora as novas regras de ortografia e traz manuais do professor.
