04/11/09 -04/11/09 – Não há dúvida de que, no futuro, a maior parte das pessoas vai acessar a internet por meio das redes celulares, cujo modelo de negócio tem um padrão fechado. Assim, o que vai estar disponível na internet para acesso pelo celular é o que as companhias telefônicas quiserem que esteja, como vídeos, músicas, jogos. Não vai haver blogs. Então, a partir daí, a internet começará a ser fechada.
É com essa suposição que trabalha Tim Wu, da Columbia Law School, um estudioso da neutralidade da rede e das questões relativas ao direito do autor e à apropriação coletiva do conhecimento. Wu participou hoje, ao lado de Demi Getschko, diretor presidente do Núcleo Br, e de Carlos A.Afonso, coordenador do Instituto Nupef, de um painel sobre neutralidade da rede durante o Seminário Redes e Cidadania, promovido pela área de pós-graduação da Faculdade Casper Líbero, em São Paulo.
Wu diz que não tem condições de responder à pergunta se a internet tende a ser controlada, como ocorre com o ciclo de outras tecnologias desenvolvidas anteriormente, como as que geraram os meios de comunicação de massa. Esse ciclo começa pela invenção, passa à descoberta, pela fase de abertura e liberdade e termina na dominação.
Como exemplo desse ciclo, ele citou o rádio que, desenvolvido para comunicação entre barcos, passou a ser usado para comunicação entre pessoas. No início de sua utilização pelas pessoas, na década de 1920, nos Estados Unidos, o uso da tecnologia era totalmente livre e barato. Cada um montava sua rádio: as pessoas, as igrejas, as comunidades. “Foi uma fase utópica. Acreditava-se que toda a humanidade ia ser unida sob uma única unidade, as ondas do rádio, que também aproximava o político dos eleitores, criava intimidade, ampliava a democracia. Como é hoje a internet”, disse Wu.
A rádio utópica, no entanto, começou a desaparecer quando se descobriu que esse veículo poderia ser usado comercialmente. De acordo com o seu relato, foi AT&T percebeu o potencial comercial do rádio e montou uma das grandes cadeais do setor, a NBC. A produção passou a se distribuída a partir de um ponto centralizado, a rádio passou a ter um sistema de distribuição nacional, e o que hora local, plural e democrática se transformou num sistema centralizado, poderoso comercialmente e controlado por monopólios.
Resistência ou cooptação
Se Wu não sabe dizer o que o futuro reserva para a internet, Demi Getschko acredita que a rede, em função de seu próprio desenho, tem capacidade de reagir às investidas dos que a tentam controlar. Ele fala da tentativa das operadoras de telecom de sairem da camada de rede para interferirem no fluxo dos dados para, dessa maneira, privilegiar determinados fluxos dentro de seus interesses comerciais em detrimento de outros. Isso provoca uma reação da comunidade da internet. Os responsáveis pelas suas partes, os domínios e outras camadas que têm de ser administradas, reagem com uma atuação mais eficiente na camada de aplicação. “A internet tem um caráter diferente pois é uma construção abstrata sobre estruturas existentes”, disse.
Mas a defesa da neutralidade da rede, um dos dez princípios para a Governança da Internet no Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, requer, no entendimento de Carlos Afonso, uma regulação não da internet em si, mas dos atores que trabalham nas diferentes camadas. Ele considera que o Brasil tem que ter uma posição clara em defesa da neutralidade da rede, a exemplo das recentes manifestações da Federal Communications Comission (FCC), o regulador norte-americano do mercado de telecomunicações. E diz que este princípio tem que estar contido no marco civil da internet, que recentemente foi colocado em consulta pública pelo Ministério da Justiça (para se manifestar, veja o site do Marco Civil).
O Seminário Redes e Cidadania pode ser acompanhado online, no site da Faculdade Cásper Líbero, ou pelo Twitter, na tag #cibercidadania.
