O comitê da acessibilidade

O grupo criado pelo governo federal reúne
especialistas em inclusão sócio-tecnológica de pessoas portadoras de
necessidades especiais
Leandro Quintanilha

A cada dois meses, um grupo de educadores, médicos, fonoaudiólogos,
engenheiros, cientistas e profissionais da informática se reúne em
Brasília para discutir soluções de acessibilidade. Eles são membros do
Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), instituído, no final do ano passado,
para consolidar o know how brasileiro da inclusão social de pessoas com
necessidades especiais, ou portadoras de deficiências. Neste mês,
acontece a terceira reunião.

O comitê consta no decreto 5.296, de 2004, conhecido como Decreto da
Acessibilidade. Como previsto, é dirigido pela Coordenadoria Nacional
para a Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), vinculada à Secretaria
Especial dos Direitos Humanos. Entre outras funções, é papel da Corde
articular as políticas públicas do setor, em todas as esferas
governamentais. No CAT, essa atribuição é fundamental. “Um dos
principais trabalhos do comitê será um levantamento dos recursos e dos
centros regionais de ajudas técnicas já existentes no país”, explica
Carolina Sanchez, coordenadora geral substituta da Corde.

Outras responsabilidades do CAT: promover estudos e estabelecer
competências na área de ajudas técnicas. Há, ao todo, 18 especialistas
em tecnologia assistida. O comitê conta, ainda, com representantes do
Conselho Nacional das Pessoas Portadoras de Deficiência e do governo
federal. Quatro ministérios estão diretamente envolvidos — Educação;
Saúde; Ciência e Tecnologia; e Desenvolvimento da Indústria e do
Comércio Exterior.

Em conjunto, os órgãos e entidades envolvidos precisam desenvolver
meios para superar grandes desafios, como a necessidade de garantir que
os equipamentos disponíveis no mercado obedeçam aos padrões
internacionais de qualidade — e sejam financeiramente acessíveis. Um
caminho seria incentivar a produção desses equipamentos no Brasil, o
que requer, além do investimento financeiro direto, condições para a
formação adequada de profissionais especializados.

Bengalas e softwares

Entre as entidades que integram o CAT, destaca-se o Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), com 30 anos de
experiência na área. O CPqD é um pólo de pesquisa e criação
tecnológica, com mais de 1,5 mil funcionários na América, na África, na
Europa e na Oceania. “Nosso trabalho consiste em entender uma demanda e
transformá-la num produto industrial”, afirma o diretor Júlio Martorano.

“Uma bengala pode ser considerada uma ajuda técnica”, brinca Martorano,
mas são os softwares inclusivos o destaque da entidade. Entre eles,
figuram a solução Texto Fala, que facilita o acesso a caixas
eletrônicos por clientes com dificuldades de leitura (deficientes
visuais e analfabetos), e o Telefone para Surdos, que permite a
comunicação telefônica por meio de mensagens escritas.

O trabalho do Comitê de Ajudas Técnicas será dividido em estratégias de
curto, médio e longo prazos, numa escada que vai de um a dez anos. Num
primeiro momento, o objetivo é mapear as demandas e estruturas já
existentes, como centros de pesquisa e universidades, além de fontes de
financiamento e subsídio em vigor.

Numa segunda fase, o comitê deve estabelecer diretrizes para o setor e
auxiliar o governo no processo de regulamentação destas, além de
estudar possíveis mecanismos de incentivo. Por fim, chegará o momento
de avaliar o próprio trabalho do CAT e medir o benefício social
alcançado. A próxima reunião do comitê acontece nos dias 19 e 20 de
abril, em Brasília.