18/09/09 – “O ciberespaço se mostra cada vez mais envolvente e presente nas disputas políticas de nossa sociedade. Ativistas conseguem articular uma grande reação ao projeto de criminalização de práticas cotidianas na Internet defendido pelo Senador Azeredo. Todavia, as velhas forças políticas oligárquicas usam sua força ideológica nas camadas médias do país para articular uma nova direita, agora conectada. (…)
Neste cenário, os movimentos sociais e as forças populares discutem uma agenda para a conferência de comunicação colocando o seu foco em temas que dizem respeito ao controle público e democrático das comunicações de massa.
Contudo, o momento atual das comunicações é de transição para o mundo das redes. Até a TV caminha para a digitalização de suas transmissões. A chamada convergência, a mobilidade e a ubiquidade das comunicações precisa entrar nas preocupações daqueles que discutem a conferência. Do contrário, poderemos gastar energia demasiada para regulamentar apenas sombras e não seus agentes. O cenário e o poder comunicacional está mudando.
Minha sugestão para esta conferência de comunicação ficará circunscrita a nova agenda, o que não quer dizer que não devemos tratar dos déficits democráticos da comunicação de massa.”
Veja a íntegra da proposta de Amadeu no blog Trezentos.
Aqui, a proposta da Carta de Direitos Digitais dos Cidadãos, construída coletivamente por meio do blog.
“Todos os brasileiros têm o direito ao acesso à Internet sem distinção de renda, classe, credo, raça, cor, opção sexual, sem discriminação física ou cultural
Todos internautas têm o direito à acessibilidade plena, independente das dificuldades físicas ou cognitivas que possam ter.
Todos cidadãos brasileiros têm o direito de abrir suas redes e compartilhar o seu sinal de internet, com ou sem fio.
Todos os cidadãos têm o direito à comunicação não-vigiada.
Todo internauta tem o direito à navegação livre, anônima, sem interferência e sem que seu rastro digital seja identificado e armazenado pelas corporações, pelos governos ou por outras pessoas, sem a sua autorização.
Todo interagente tem o direito de compartilhar arquivos pelas redes P2P sem que nenhuma corporação filtre ou defina o que ele deve ou não comunicar.
Todo cidadão tem o direito que seu computador não seja invadido, nem que seus dados sejam violados por crackers, corporações ou por mecanismos de DRM.
Todo brasileiro tem direito a cópia de arquivos na rede para seu uso justo e não-comercial.
Todo cidadão tem direito de acessar informações públicas em sites da Internet sem discriminação de sistema operacional, navegador ou plataforma computacional utilizada.
Toda pessoa tem o direito a escrever em blogs e participar de redes sociais com seu nome, com codinome ou anonimamente.
Todo blogueiro tem o direito de aceitar ou não comentários anônimos, não sendo responsável pelo seu teor.”
