Heli Espíndola do Portal Cultura Viva
11/12/2012 – Ao final de dois dias de debates, os representantes dos Pontos de Cultura e gestores públicos presentes no Seminário Nacional do Redesenho do Programa Cultura Viva, realizado nos dia 6 e 7, no auditório do Ipea,em Brasília, decidiram aprovar uma agenda de trabalho para 2013 para dar continuidade ao processo do redesenho do Programa. Durante os dois dias de discussão da proposta do redesenho feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), os participantes fizeram várias sugestões ao projeto.
No Seminário, que reuniu cerca de 200 pessoas, entre representantes de pontos de cultura, secretários de cultura e lideranças culturais de todo o país, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultural apresentou um balanço da execução do Programa Cultura Viva desde a sua implantação, em 2004.
O balanço, apresentado pela secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, mostrou a quantidade de Pontos de Cultura, os que estão com os convênios vigentes e a quantidade parcelas já pagas aos que ainda estão vigentes. “A Secretaria tem trabalhado em ritmo de mutirão para priorizar o pagamento de todos os passivos. Estamos fechando 2012 com o pagamento de 65,56% de todos os convênios feitos com os Pontos de Cultura desde 2004. Só de 2011 a 2012, pagamos 79,43%”, explicou Márcia Rollemberg.
Além do balanço, a SCDC apresentou os desafios e as perspectivas para o Programa. Dentre os principais desafios estão a simplificação da operacionalização dos Pontos de Cultura. “Estamos trabalhando com a Controladoria-Geral da União nesse sentido”, informou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.
Também foram apresentados os critérios sugeridos para a expansão do Programa Cultura Viva cuja meta prevista no Plano Nacional de Cultura é de 15 mil Pontos de Cultura funcionando até 2020. “A ideia é termos como base a rede já implementada no estado”, argumentou Antonia Rangel, coordenadora-Geral de Cooperação, Articulação e Informação da SCDC. Segundo ela, dentre as prioridades estão os municípios ainda não alcançados pelo Programa. Um outro objetivo seria a ampliação do papel dos Pontões que passariam a encubar os Pontos de Cultura.
No final do último dia, foi fechada uma agenda para 2013 que prevê: Reunião com os Pontões; Reunião de gestores de Pontos de Redes; Criação da Comissão para a realização da Teia 2013; Criação do Glossário do Programa Cultura Viva; Seminário da rede dos pesquisadores; Encontro dos projetos com universidades parceiras e potenciais parceiras;Mapeamento das metodologias desenvolvidas nos Pontos de Cultura; Reunião do Grupo de Trabalho do Cultura Viva em fevereiro para nova análise do projeto do Redesenho já com as contribuições do Seminário.
Ficou acertado ainda que a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural enviará, aos participantes, um resumo do que foi aprovado no Seminário. Um outro ponto fechado é que os novos editais e convênios já serão elaborados incorporando as propostas aprovadas no Seminário do Projeto do Redesenho.