ARede nº 70 junho/2011 – A neutralidade da rede (ou neutralidade da internet, ou, princípio de neutralidade), segundo a Wikipedia, significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando na mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede. É uma filosofia que prega basicamente a democracia na rede, permitindo assim acesso igualitário de informações a todos, sem quaisquer interferências no tráfego online.
Parece perfeito. Então, por qual razão o tema vem despertando discussões tão intensas? É que os provedores de serviços de internet passaram a ter seus interesses contrariados por algumas práticas como a difusão de aplicações P2P, que utilizam muita largura de banda e o uso crescente de redes sem-fio domésticas compartilhadas por amigos e vizinhos. Em contraposição, passaram a utilizar o traffic sharing, para evitar que os usuários utilizem roteadores sem-fio, VoIP e programas de compartilhamento de arquivos, além de bloquearem acesso a certos sites e filtrarem mensagens de correios eletrônico que contenham críticas sobre eles.
Atualmente, a neutralidade da rede é um dos temas mais importantes para os defensores da internet livre, que acreditam que todas as informações que circulam na rede devem ser tratadas da mesma forma, sem que exista restrição de conteúdo por motivações políticas, econômicas ou culturais. Os Estados Unidos estão à frente nessa discussão, e sabe-se que as decisões tomadas lá refletirão rapidamente aqui. A União Europeia também discute uma diretriz para seus países, mas há diferenças grandes: enquanto a Finlândia declara que o acesso à banda larga é um direito dos cidadãos, a França fala o contrário, que a internet não é um direito fundamental.
O Fórum Internacional Software Livre (FISL) deste ano tem como tema principal a neutralidade da rede. A marca do FISL mostra setas apontando para todas as direções, com a frase “A tecnologia que liberta”, e desde seu início, em 2000, promove a discussão de temas ligados à liberdade tecnológica, educacional e social. O debate sobre a neutralidade na rede é também um debate sobre a liberdade.
Thomas Soares, coordenador adjunto da Associação Software Livre.Org (ASL), costuma dizer que assim como as ruas são um bem de acesso público, também devem ser as vias da internet. Imaginem se em uma rua os veículos de determinada marca pudessem andar em velocidade superior aos demais, ou, até, se em uma rua somente veículos de determinada marca pudesses passar. Esta é a discussão que vem sendo feita em relação à internet.
Os provedores podem favorecer determinados pacotes de software ou impedir outros de circularem na sua rede? Nós pensamos que não, somos favoráveis à neutralidade da rede porque acreditamos na internet livre e aberta e na comunicação democrática, onde todo o conteúdo deve ser tratado igualmente e distribuído na mesma velocidade, sem qualquer tipo de discriminação. As companhias de telecomunicação não podem decidir quais sites serão acessados com mais ou menos rapidez, quais serão bloqueados.
O mundo atualmente se baseia em acesso rápido a todos os serviços da internet e isso não pode acabar.
Ricardo Fritsch
é coordenador Geral
da Associação Software Livre.Org (ASL), organizadora do Fórum Internacional de Software Livre (FISL).
