Rodrigo Rollemberg*
Na era da globalização da economia e do conhecimento, convivemos, ainda
hoje, no Brasil, com uma parcela significativa da população que vive à
margem das facilidades da vida em rede. De acordo com o mapa da
exclusão digital da Fundação Getúlio Vargas, 79% dos brasileiros nunca
manusearam um computador, e apenas 14,4% da população têm acesso ao uso
do computador rotineiramente.
O acesso à tecnologia da informação significa para muitos, em primeiro
lugar, um passaporte para a cidadania, que permitiria a participação
dos menos favorecidos em programas sociais de governo. Além disso,
encurtaria distâncias, oferecendo às comunidades afastadas dos grandes
centros oportunidades – por exemplo, educação a distância. Em um país
como o nosso, de dimensões continentais, seria ferramenta útil para
maior integração entre as regiões.
Dentro do programa de inclusão digital do Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT), promovemos a implantação de centros vocacionais
tecnológicos voltados à capacitação tecnológica da população, focada
nos arranjos produtivos locais e com forte componente de inclusão
digital. São 143 centros sendo implantados.
Outro projeto é o Casa Brasil. Coordenado pelo Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação (ITI), tem, como finalidade, promover o acesso
coletivo e gratuito às tecnologias de informação e comunicação. Cada
Casa Brasil foi concebida para funcionar como centro de alfabetização
tecnológica, de cidadania, cultura, ciência e lazer. No ano passado, o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
agência de fomento do MCT, selecionou as primeiras 90 unidades do
Projeto Casa Brasil. Aguardamos, neste momento, a aprovação do
orçamento, para que o ITI possa comprar os equipamentos.
Outra iniciativa inovadora do Programa de Inclusão Digital do MCT é o
Portal Nacional de Tecnologia Assistiva, lançado em março. Realizado em
parceria com o Instituto de Tecnologia Social (ITS), o Portal será um
instrumento importante para promover a inclusão social de pessoas com
deficiência no Brasil, cerca de 24,5 milhões, segundo o Censo de 2000.
Com ele, será possível conhecer melhor as necessidades dessas pessoas,
onde estão as competências na área de Tecnologia Assistiva e as lacunas
existentes atualmente no país, reunindo informações de qualidade para
subsidiar políticas públicas.
O MCT está financiando, também, a implantação de 410 telecentros em
escolas públicas, bibliotecas e espaços comunitários. O objetivo é
oferecer capacitação e treinamento tanto para o primeiro emprego como
para o aperfeiçoamento profissional, e contribuir para a melhoria do
ensino público fundamental e médio. No Distrito Federal, por exemplo,
foi firmado convênio entre o governo federal e a Secretaria de Cultura
para a implantação de telecentros em todas as 22 bibliotecas públicas,
interligando-as em rede.
O desafio, agora, será a sustentabilidade desses telecentros, pois
grande parte dos recursos está destinada à compra de equipamentos. É
preciso se investir na capacitação dos monitores e na manutenção das
máquinas. O descontingenciamento dos recursos do Fundo para a
Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) é a solução
para o financiamento desse programa e poderá fazer uma verdadeira
revolução no país, promovendo inclusão social via inclusão digital.
* Secretário de C&T para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia.
