Rogério Santanna*
Boa parte das cidades e dos pequenos municípios do Brasil não tem
acesso à maioria dos serviços de telecomunicações. Muitos deles
precariamente dispõem de telefonia fixa e não possuem provedor de
acesso à internet, banda larga, estação radiobase de telefonia celular
e muito menos TV a cabo. O país tem 5.662 municípios, mas, de acordo
com dados de setembro de 2005, apenas 1.606 dispõem de banda larga e,
geralmente, são aqueles economicamente mais favorecidos. Essa situação
se repete também nas grandes metrópoles brasileiras, onde as chances de
um morador de uma favela ter acesso à banda larga são oito vezes
menores que a dos cidadãos de mesma renda e classe social que vivem em
outras regiões da cidade. Devido à pobreza ou distância dos grandes
centros, essas regiões estão “condenadas à desconexão eterna”.
Precisamos desenvolver um plano nacional de banda larga que contribua
para a integração de políticas sociais e para a generalização das
políticas de governo eletrônico. Em uma favela, a possibilidade de o
cidadão substituir uma transação presencial com o governo por uma
transação virtual significa uma economia considerável. Vários
levantamentos evidenciam que as pessoas residentes nessas localidades
acessam pouco os serviços de e-gov. Uma pesquisa sobre a penetração e o
uso da internet nos domicílios e empresas do Brasil, realizada no ano
passado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, em parceria com o
Instituto Worldwide Social e Opinion Research, mostra que, dos
domicílios das pessoas que usaram governo eletrônico num período
correspondente a 12 meses, apenas 4% localizam-se em uma favela. Na
amostra, 8% dos domicílios consultados encontram-se nessa localidade.
Além de investir em educação para melhorar índices como esses, é
preciso que a banda larga se generalize, atinja a todos os rincões do
país e se democratize, permitindo uma inclusão social e digital muito
maior. Sabemos que somente o acesso à banda larga não é suficiente, mas
é uma condição necessária para utilizar os serviços de governo e de
comércio eletrônico em sua plenitude e permitir o acesso aos novos
serviços de voz sobre IP. Nesse sentido, o barateamento do custo da
banda larga é central para que a inclusão digital e os serviços de
e-gov cheguem efetivamente às classes C, D e E e às empresas
brasileiras. Um dos principais limitadores dos telecentros, por
exemplo, é a manutenção do custo da conexão de banda larga em regiões
muito pobres.
Mas há tecnologias novas que permitem utilizar os grandes backbones
de fibras óticas já instalados, porém ociosos, e serão capazes de
resolver a capilarização do acesso, uma tarefa bastante complexa num
país territorial como o nosso. As tecnologias sem fio tais como WiFi,
WiMesh e WiMAX, bem como o uso do PLC (Power Line Communications)
podem impulsionar esse processo. Para prestar melhores serviços à
população, o governo precisar assegurar que todos os prédios públicos,
postos de saúde, escolas, universidades, delegacias de polícia e todas
as prefeituras municipais estejam conectados. Para isso, defendemos a
elaboração conjunta de um plano de massificação do uso da banda larga
no país, incluindo todos os atores envolvidos nesse processo. Somente
assim conseguiremos vencer o desafio de chegar, em 2010, com mais de 10
milhões de acessos à banda larga no Brasil.
* É secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
