Um projeto político pela cultura digital
Paulo Rená
ARede nº 85 – outubro de 2012
O Partido Pirata do Brasil está em formação. Não podemos concorrer este ano, mas em 2014 queremos ser uma opção concreta ao incômodo cenário político atual. Contra a omissão quanto aos novos desafios sociais, e contra as velhas frustrações com promessas não cumpridas, nós Piratas assumimos uma missão a cumprir.
Uma demanda social complexa por novos direitos segue sem reflexo no corpo político que deveria representar os interesses da população. E aqui a cultura digital se coloca ao lado de outras bandeiras como diversidade sexual, igualdade de gênero, drogas, direito à cidade e até a preservação do ambiente.
O governo federal não demonstra ter uma agenda própria sobre a cultura digital. A demora na votação do Marco Civil da Internet se soma ao fato de que o motivo da queda da Ana de Hollanda não foi a grave descontinuidade operada na gestão do Ministério da Cultura. Mesmo entre os demais ministérios, o respeito à diversidade e à riqueza cultural inaugurado por Gilberto Gil foi uma milagrosa exceção.
A oposição é ainda pior. Na briga eleitoral, evita o debate sobre o acesso à internet, os impactos da Lei de Direito Autoral na educação, a importância do software livre, a banda larga como infraestrutura, o uso da tecnologia na saúde, a valorização dos conhecimentos tradicionais ou a ciência nacional como elemento econômico.
Estas omissões na pauta política decorrem da forma como os partidos tradicionalmente se organizam. No modelo de disputa por poder, preso ao início do século 20, a busca por votos a qualquer preço gera posicionamentos públicos genéricos e posturas privadas obscuras. O único compromisso é não desagradar o eleitorado: mesmice de propostas com alianças podres nos bastidores. Tudo aquilo de que a população precisa de verdade fica de fora.
Esse mesmo cenário tem gerado reações sociais impressionantes em outros países: o movimento Occupy, nos Estados Unidos, a primavera árabe, o 12M-15M na Espanha e o amorfo Anonymous. A coexistência destes protestos de cunho político com aquelas demandas não atendidas faz florescer por todo o mundo uma nova alternativa para a política institucional: o Partido Pirata. O sucesso noticiado na Suécia e na Alemanha é a ponta de um iceberg gigantesco que vai emergir em diversas partes do globo, onde a realidade local exige que o Estado cumpra sua função democrática.
O respeito efetivo à cidadania move o nosso barco pirata em direção ao complicado e caro enfrentamento da burocracia prevista na legislação. A ousadia é começar do zero um partido político, sem os vícios dos partidos tradicionais. Há muito trabalho a ser feito, mas existe espaço para bom humor. Além do nome, uma provocação à indústria cultural, adotamos como legenda o número 42, em referência à obra do escritor Douglas Adams.
O Partido Pirata deu um passo importante com a fundação, em Recife, em 28 de julho de 2012, mas há ainda um longo trajeto até que a Justiça Eleitoral nos reconheça como ente político. Integrante fundador, eu testemunho um sincero esforço para que essas sejam as últimas eleições no Brasil em que a cultura digital, os danos sociais da propriedade intelectual e a plena participação política não figurem como assuntos centrais.
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Paulo Rená, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, ativista de direitos humanos, foi gestor do Marco Civil e vota em Brasília
