Uma cidade digital livre, inovadora e inclusiva
ARede nº 82 – julho de 2012
NO CAMPO DAS políticas públicas de cultura digital, há um desafio sobre o qual novas ações vem sendo pensadas por muitos coletivos de vanguarda. Campo da experimentação e da inovação, mas também da valorização do acesso a TICs – como direito humano fundamental e espaço de luta de muitos movimentos social modernos – a cultura digital vem ganhando cada vez mais espaço tanto nos olhares daqueles que reconhecem nela uma esperança possível para uma sociedade mais igualitária, como também vem sendo observada de modo diferente por gestores públicos.
Mas de que cultura digital estamos falando? Que valores a norteiam? Considerando a proximidade das eleições municipais por todo Brasil, publicamos um documento escrito por muitos dos protagonistas e entusiastas de uma cultura digital livre, inovadora e inclusiva. Queremos que não só a cidade de São Paulo e seus candidatos a prefeito, como outros candidatos dessas eleições façam deste um ponto estratégico para o avanço social.
São Paulo Aberta
1. Criação de um portal de dados abertos com todos os dados públicos gerados e/ou organizados pela prefeitura, disponíveis em formato legível por máquinas, com API (Interface de Programação de Aplicativos);
2. Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, de aplicativos e plataformas de democracia interativa, com estímulo a espaço de diálogo, definição orçamentária e serviços públicos voltados para o fortalecimento da relação dos cidadãos entre si e com a administração da cidade;
São Paulo Livre
3. Desenvolvimento de uma política pública de fomento às liberdades na rede, baseada nas competências do gestor municipal, com o desenvolvimento de: a) licenças livres de obras culturais e educacionais custeadas ou realizadas pela prefeitura, e de todos os documentos públicos; b) adoção e promoção do uso de software livre pela administração pública, com fomento à produção de softwares abertos;
4. Estímulo à criação e ao compartilhamento de recursos educacionais abertos, à produção colaborativa de materiais didáticos e processos de aprendizagem, à disseminação de criações, invenções e troca de saberes, envolvendo escolas, professores, estudantes e a comunidade em geral.
São Paulo Conectada
5. Conexão aberta e livre, por meio de tecnologia sem fio, de pontos de alta concentração de pessoas, em especial de regiões da periferia da cidade, estimulando a geração de renda por meio de serviços comunitários de provimento de acesso;
6. Desenvolvimento de um programa de apropriação crítica das tecnologias, por meio de laboratórios de garagem, espaços para ciência de bairro e pontos de cultura digital, a serem desenvolvidos em parceria com pequenos empreendedores (donos de lan houses), grupos da sociedade civil e/ou equipamentos da prefeitura, como Telecentros, instituições culturais e escolas, principalmente os CEUs, fortalecendo mecanismos de governança participativa (conselhos gestores);
São Paulo de Baixo pra Cima
7. Realização de um trabalho coletivo e colaborativo de mapeamento da cidade (cartografia crítica e afetiva), com detalhamento de seus problemas e soluções, a ser desenvolvido em parceria com a sociedade civil;
8. Estímulo a ações de ocupação das ruas por artistas e produtores culturais, como forma de ampliar o compromisso dos cidadãos com o espaço público.
Veja a íntegra do texto no site do Coletivo Digital – www.coletivodigital.org.br
