Campanha reage a proposta de nova regulamentação das comunicações na Europa

14/01 - Texto a ser votado no parlemento europeu em 27 de fevereiro prevê a possibilidade de provedores bloquearem conteúdo e cobrar a mais por acesso a sites específicos.

Da redação

14/01/2014 – Um grupo de cinco organizações não governamentais engajadas na defesa da internet livre e cidadania digital lançou hoje uma campanha contra o projeto de lei apresentado no segundo semestre de 2013 e que pretende redefinir o funcionamento das comunicações na União Europeia. O projeto, proposto pela comissária Neelie Kroes, prevê a criação de um mercado único de comunicações no território da União Europeia. Para isso, regula o funcionamento em vários âmbitos do setor, desde a infraestrutura aos serviços aos usuários.

O site da campanha é o www.savetheinternet.eu. Ali, o cidadão europeu tem acesso a uma série de argumentos sobre como o plano de Kroes pode atrapalhar o desenvolvimento da internet. Tem ainda formas de o cidadão entrar em contato, diretamente, com os parlamentares que vão votar o texto de Kroes, por telefone. O projeto será votado pelo alto comitê do parlamento europeu.

Os organizadores ressaltam que o texto do projeto não é ruim, mas contém brechas que podem acabar com características fundamentais da internet, como a neutralidade de rede e a liberdade de expressão. Essas brechas podem ser facilmente sanadas. Mas, argumentam, isso só acontecerá mediante pressão popular.