6/4/2009 – A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) tornou disponível, na semana passada, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o SalicNet, que permite o acesso à base de dados do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). No sistema, pode-se ver todos os projetos apoiados pelas leis de incentivo, desde que a Lei Rouanet foi criada, em 1993. Há 16 anos, foram apresentados apenas 19 projetos, e somente dez foram aprovados. Em 2008, o número saltou para mais de dez mil projetos apresentados e sete mil aprovados, e, em apenas três meses deste ano, foram aprovados mais de 1.200 projetos para receber apoio financeiro, que já ultrapassa o valor de R$ 84 milhões. No ano passado, foram captados R$ 995,3 milhões por meio das leis de incentivo à cultura.
As pesquisas podem ser realizadas em relação a projetos, proponentes e incentivadores, com informações consolidadas e quadros comparativos. Ao pesquisar, por exemplo, os maiores proponentes de projetos em 2008, o resultado é que o Instituto Itaú Cultural, com R$ 29,5 milhões, foi o maior captador de recursos. Do lado dos incentivadores, a empresa que mais contribuiu foi a Petrobras, com R$ 141,9 milhões. A segunda maior, a Vale, direcionou R$ 28,2 milhões a projetos culturais. Um percentual desses recursos é descontado do imposto de renda e imposto sobre o lucro que as empresas pagam ao governo.
Pode-se também verificar em quais regiões do país há maior númerto de projetos incentivados:
* Sudeste – 23.729 projetos apresentados e R$ 3.538.364.936,18 captados
* Sul – 7.528 projetos apresentados e R$ 477.704.032,40 captados
* Nordeste – 4.786 projetos apresentados e R$ 293.520.980,32 captados
* Centro-Oeste – 3.347 projetos apresentados e R$ 145.532.304,96 captados
* Norte – 786 projetos apresentados e R$ 40.048.708,24 captados
Confira os dados no SalicNet neste link. O endereço é http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Minc)
