Em agosto, daremos início à implantação do Programa Nacional de Apoio aos Telecentros Comunitários. Como tivemos a oportunidade de apresentar, o Programa objetiva desenvolver ações conjuntas – entre órgãos do governo federal, estados, municípios e sociedade civil – que possibilitem a implantação e a manutenção, em larga escala, de telecentros. Pretendemos organizar oferta e demanda por telecentros, com critérios claros, pactuação federativa e participação da sociedade civil.
Esse Programa representa um importante passo para a consolidação da dimensão comunitária da política de inclusão digital do governo federal.
Vislumbramos os telecentros como espaços de acesso público, que dispõem de equipamentos conectados à internet, voltados para múltiplos usos. São espaços comunitários de agregação, formação, cidadania e lazer. Esses espaços enfrentam, como principais desafios de sustentabilidade, a ampliação da escala de atendimento, a garantia de monitores de inclusão digital para apoio aos frequentadores, assegurando a qualificação do telecentro para o trabalho inclusivo das comunidades. São esses os desafios que o Programa ajuda a responder.
Adotamos, como premissas, o desenvolvimento local sustentável em suas múltiplas dimensões – educacional, social, econômica, cultural, tecnológica, política e ambiental -, a prioridade ao uso de softwares livres, a formação dos agentes, a gestão participativa, a construção de indicadores e a avaliação permanente.
O que vemos como a maior contribuição do Programa é a dimensão da formação dos monitores e da concessão de auxílio financeiro a estes para que possam, efetivamente, exercer o papel de apoiar a comunidade, multiplicar conhecimentos e promover o uso do telecentro em sua dimensão social, para além da conexão à internet, meramente. A formação dos monitores, nesse sentido, não se limitará ao ensino sobre o uso das tecnologias, mas buscará apresentar-lhes conhecimentos que se relacionem com o desenvolvimento local, com a formação cidadã, com a produção de conteúdos locais.
Buscamos ainda que o Programa tenha êxito em aumentar a escala de apoio dos telecentros, porém sem perder de vista as peculiaridades regionais, a diversidade sociocultural das comunidades nas quais o espaço está inserido. Nesse sentido, privilegiamos a descentralização do Programa e o envolvimento da comunidade e dos governos locais. Ainda a esse respeito, uma questão à qual também atribuímos papel essencial são as parcerias: não acreditamos que a sustentabilidade dos telecentros se esgotará nas dimensões do apoio a ser concedido pelo governo federal. Entendemos fundamental que a comunidade, os prefeitos, os governadores, a sociedade civil organizada sejam parceiros do Programa; são esses os atores que devem se apropriar dos instrumentos comunitários. São os agentes envolvidos no telecentro que vão definir a forma de funcionamento do espaço comunitário e os usos que deverá ter. Não há atividades pré-definidas.
Todos os parceiros estão convidados a atuar conosco nesse grande pacto pela inclusão digital nas comunidades.
Cezar Alvarez é coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal (www.inclusaodigital.gov.br/telecentros)