Escrito por Miriam Aquino*
do Tele.Síntese
25/02/2014 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participa do Mobile World Congress (MWC), voltou a atacar os provedores de OTT( serviços Over-The-Top), como Google, Facebook ou Whats App, por não recolherem os mesmos impostos que as operadoras de telecom ou o mercado varejista. “O Google ou qualquer outro provedor não pode tratar os países como paraísos fiscais. É preciso transparência e isonomia”, afirmou.
Bernardo ponderou que, da mesma forma que os produtos adquiridos pela internet devem recolher os mesmos impostos que aqueles comprados em uma loja não virtual, as empresas que atuam na internet e nas telecomunicações também têm que pagar os mesmos impostos, “É importante investigar como funciona o modelo de pagamento de imposto dessas empresas”, afirmou.
O ministro lembrou que, no segmento de telecomunicações, este problema foi rapidamente resolvido. Ele disse que durante algum tempo os operadores de satélite também pagavam tributos menores, por tranmitirem fora do território brasileiro os sinais de TV por assinatura. Mas a Anatel obrigou que as estações terrenas tivessem sede no país, para prestar o serviço, o que resolveu o problema, observou.
As afirmações foram feitas durante coletiva de imprensa realizada no Mobile World Congress, evento que acontece em Barcelona, na Espanha.
*A jornalista viaja a convite de Alcatel-Lucent
