Patentes para derrubar a concorrência

Em uma reportagem da revista “Fortune”, de 14 de maio, assinada por
Roger Parloff, executivos da Microsoft teriam apontado infrações sobre
235 patentes da empresa em sistemas abertos (GNU-Linux). Na verdade, em
novembro de 2004, conforme textos de arquivo do site “eWeek.com”, o CEO
da Microsoft, Steve Ballmer, provocou polêmica similar, ao citar estudo
de terceiros que indicaria mais de “200 violações” de patentes.

Para recuperar mercados e interromper o avanço do software livre:
patentes. A estratégia em curso na Microsoft também é conhecida no
jargão internacional do setor como FUD – Fear, Uncertainty and Doubt
(medo, incerteza e dúvida). Envolve, basicamente, duas linhas de ação:
a primeira é acusar os sistemas e distribuições Linux de estarem
infringindo patentes de sua propriedade, o que embute, automaticamente,
a ameaça de futuros processos jurídicos contra usuários Linux; a
segunda, decorrente da primeira, é vender promessas de não-agressão, ou
seja, certificados patentários a empresas parceiras de TI, para que
elas possam repassá-los aos seus clientes, teoricamente como um
diferencial de marketing (ou de suposta segurança jurídica sobre
tecnologias a que, na verdade, não se tem acesso, por estarem fechadas).

São os acordos de patente cruzada, firmados recentemente pela Microsoft
com a Novell (que garante o certificado aos usuários do Suse Linux), e,
agora, com a Samsung (cobre dispositivos eletrônicos e computadores,
mas não os produtos de telecomunicações). Alguns integrantes do
movimento do software livre acreditam que seja impossível provar a
existência das violações. E desafiam a Microsoft a abrir o código de
seus produtos para mostrar onde as patentes estão.