18/08/09 – O escritor Paulo Coelho declara sua adesão à “Carta de São Paulo de Acesso aos Bens Culturais”. A carta foi resultado do Seminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura, realizado na USP no final de agosto de 2008. No documento, acadêmicos, artistas, escritores, professores, editores e membros da sociedade civil apontam a necessidade de revisão da Lei de Direitos Autorais, de modo adequá-la as novas tecnologias (p. e. Internet) e permitir usos educacionais e científicos, uma vez que a nossa lei é uma das mais restritivas do mundo.
Essa revisão deve ser feita, diz a carta, levando em conta a necessidade de promover a universalização do acesso a obras literárias, artísticas e científicas e conscientes da necessidade de proteção dos direitos autorais contra usos comerciais indevidos, tornamos público alguns consensos quanto à necessidade de reforma da lei de direito autoral.
Entre outras coisas, esse documento defende a “permissão da cópia integral privada sem finalidade de lucro” e “permissão da livre utilização de obras protegidas com direito autoral, desde que tal uso não possua finalidade comercial”, fundamentais para a legalização do compartilhamento de arquivos. Em comunicação por e-mail a um dos organizadores da documento, Paulo Coelho comunicou que firma a lista dos apoiadores. A informação é de Pablo ortellado, integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (Gpopai).
A Carta de São Paulo conta com o apoio de entidades como Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias/Brasil, do Coletivo Intervozes de Comunicação Social, das editoras Conrad, UFBA e Deriva, além de acadêmicos, editores, produtores culturais, artistas e profissionais das mais diversas áreas de atuação. Veja aqui a carta, na íntegra. E uma matéria à respeito no site do Partido Pirata.
