02/08/2010
O conteúdo produzido pelos pontos de cultura está sendo armazenado em redes privadas de distribuição, como o YouTube. Essas redes se reservam o direito de alterar o modelo de licenciamento desses materiais e explorá-los comercialmente e ainda não existem alternativas públicas para hospedar esse conteúdo. Esta é a constatação de Marco Antônio Konopacki em sua contribuição ao debate público proposto pelo Fórum da Cultura Digital para contribuir com a formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ele propõe a criação de espaços “sociais” na estrutura dos centros comerciais de armazenamento de dados e a criação de uma infraestrutura pública para hospedar e distribuir este conteúdo.
O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação vão contribuir para o PNBL na discussão sobre produção e acesso de conteúdos. Para trazer a rede de cultura digital para este debate, o Fórum da Cultura Digital abriu um espaço de contribuição. Lá constam os onze temas a serem discutidos na próxima reunião do Fórum Brasil Conectado, entre 24 e 26 de agosto. Todos podem participar, como fez Konopacki.
“Para o MinC colaborar com o Plano Nacional de Banda Larga fomentando a produção de conteúdo, bastaria continuar com o bom trabalho de oferecer ferramentas para a sociedade civil produzir seu próprio conteúdo com qualidade”, escreve ele. “Mas quando pensamos onde esse conteúdo produzido irá ser alocado, ainda não temos nenhuma alternativa a não ser as plataformas privadas de vídeo (a principal alternativa hoje de uma ação constituída pela sociedade civil é o portal cultural iTeia: http://www.iteia.org.br. Mas mesmo com todo o esforço para que este seja um instrumento apropriado pelos Pontos de Cultura, ele não deixa de ser um instrumento privado).”
Konopacki traz algumas propostas para que o o PNBL não só fortaleça o direito a ao acesso, mas também o direito a distribuição e alocação das informações produzidas no meio digital:
• Regulamentação do serviço profissional de Hospedagem e espaços em Data Center para que este seja um serviço prestado em regime público, com metas para auferir sua qualidade e preço. Neste regime, os provedores poderiam ser obrigados a dispor uma parte da estrutura para uma hospedagem “social” que seria uma espécie de contribuição para a meta de “universalização” do serviço;
• Disponibilização de espaço dentro da banda da rede da RNP, Eletrobrás, Furnas, e outras redes estatais, para disposição pública de uma rede gerida compartilhadamente entre Estado e sociedade civil, sendo que o primeiro entraria com a disponibilização da infraestrutura de distribuição e capital, enquanto a contrapartida da sociedade civil seria a construção e publicação de serviços públicos de disponibilização de conteúdo, como redes sociais, sites não comerciais, serviços de streaming não comerciais, mensageiros instantâneos dentre outros serviços criados e ainda por criar;
• Criação de linhas especiais de editais do MCT/MinC/MEC direcionados a Universidades e sociedade civil para desenvolvimento e manutenção dos serviços criados dentro dessa infraestrutura pública;
• Co-incentivo a formação de redes de servidores livres ligados a organizações da sociedade civil e que teriam acesso a infraestrutura pública de distribuição e alocação de conteúdo.”
