27/05/2010
Do Tele.Síntese
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) prevê a criação de um programa incentivado (com isenção de impostos) de prestação de serviço em banda larga no valor de R$ 10,00 por mês, não incluído o ICMS, informou o coordenador de Programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, em palestra no encontro promovido hoje pelo Tele.Síntese. Segundo ele, esse plano deverá ser ofertado pelas operadoras privadas e terá velocidade de 512 Kbps e franquia de download mínimo de 150 Mb.
Além disso, disse Alvarez, o plano incentivado, ou de banda larga popular, será ofertado de forma autônoma, sem incluir a entrega do modem, com proibição de venda casada pelas operadoras. A empresa ainda terá que apresentar um plano de mídia para informar à sociedade as condições do plano, no sentido de atrair um número mínimo de clientes.
Segundo Alvarez, a proposta está baseada nas experiências dos estados que reduziram o ICMS para a banda larga para usuários de baixa renda – São Paulo, Brasília, Pará e Rio Grande do Sul. Ele lembrou que somente em São Paulo apareceram operadoras interessadas no plano, mas houve problemas que retardaram sua implantação. E que nos outros três estados não houve interesse das operadoras.
Com o plano incentivado, disse Alvarez, a penetração da banda larga na classe B, que hoje é de 38.5%, pode chegar a 82.5%, conforme dados da pesquisa sobre intenção do usuário. Na classe C, a penetração pode pular de 10,6% para 70% e nas classes D e E, de 0,6% para 53%. Ele lembra que o programa ainda depende de aprovação pelo Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de fazenda.
O Encontro Tele.Síntese especial sobre o Plano Nacional de Banda Larga está sendo realizado em Brasília.
