Pode entrar, que a escola é sua.

Os programas do MEC e da Unesco
para integrar as comunidades ao espaço das escolas estão conseguindo
reduzir índices de violência nas periferias, e qualificando o processo
de aprendizagem de alunos, pais, professores e vizinhos.
Eliane do Canto, Manaíra Medeiros, Manuela Martinez, Miriam Pinheiro e Verônica Couto.

Greciane Dias de Andrade, 20 anos,
nasceu sem os braços, e aprendeu
novinha a fazer todos os movimentos
com os pés, inclusive desenhar,
talento descoberto nas oficinas do
Escola Aberta. A jovem de Nova
Palestina, em Vitória (ES), é
oficineira na escola Nelsa Nunes
Gonçalves.
“A praça é a escola”, diz Raphael Luís do Nascimento, coordenador
escolar do Ciep Zuzu Angel, na periferia de São Gonçalo (RJ), que, aos
13 anos, quando entrou no “brizolão”, não sabia ler nem escrever. Hoje,
é funcionário da escola, está concluindo ensino médio, pretende fazer
faculdade na área de petróleo e gás, e é defensor renhido da abertura
das escolas às comunidades nos finais de semana. “Aqui é bem violento,
e a escola aberta tira muita gente da rua”, garante. De fato, em várias
cidades brasileiras, o que parecia impossível começa a acontecer:
diretores de ensino estão perdendo o medo do funk, e aprendendo
a linguagem de jovens que, por sua vez, ajudam a reduzir as pichações,
os casos de depredação e os conflitos no espaço público da escola. Nas
experiências pesquisadas por ARede na Bahia, no Espírito Santo,
em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, tudo indica
que a abertura reduz de fato a violência, como afirma Raphael.

Essa também é a percepção da Unesco, que primeiro propôs a parceria
entre escolas e comunidades, em 2000, com o objetivo específico de
reduzir o número de mortes violentas entre jovens, especialmente nos
centros urbanos e nas grandes metrópoles. Atualmente, cerca de 4 mil
escolas brasileiras estão abrindo as portas às comunidades nos finais
de semana, em todos os estados, dentro dos dois maiores programas nessa
área: o Escola Aberta, do Ministério da Educação, e o Abrindo Espaços,
da Unesco.

Oficineiro de música Willian Carlos
Lino, do Ciep Hilda do Carmo
Siqueira, Duque de Caxias (RJ).
Os atuais convênios do MEC com estados e municípios vão até fevereiro
de 2008 — e, desde outubro de 2004 (90 meses), terá consumido um
investimento de R$ 95 milhões, destinados ao repasse anual de R$ 22 mil
por escola, para ressarcir despesas com as atividades no final de
semana. A continuidade do programa, contudo, já tem R$ 38 milhões
previstos para 2008, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — R$ 6 milhões
em transferência direta para a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade (Secad), por meio da Ação Diversidade para
a Cidadania, mais R$ 32 milhões no Programa Dinheiro Direto na Escola,
uma das ações do PAC Educação.

De acordo com Natália Duarte, coordenadora nacional do programa Escola
Aberta no ministério, são 2 mil escolas no programa, 101 secretarias de
Educação, em 27 estados, mais de 90 municípios. Total que ela estima
atender a cerca de 2 milhões de pessoas por mês, entre alunos, parentes
e pessoas das comunidades sem outro vínculo com a escola, senão a
chance de freqüentá-la no fim de semana, como espaço de lazer e de
aprendizagem. Os desembolsos programados para 2008 vão permitir manter
a rede de 2 mil escolas, mas não prevêem a sua expansão, embora ela
possa ocorrer, afirma Natália, como vem sendo feito, por meio de
rearranjos orçamentários.

Aurora Ferreira, de 72
anos, sofre de aneurisma,
mora sozinha e passa o dia
inteiro na Escola Aberta,
em Vitória (ES), pulando
de oficina em oficina:
bijuteria, bordados,
cestaria, pintura. “Se
todos fizessem o mesmo,
não existiria depressão”,
enfatiza.
Em Minas Gerais, o município de Contagem, na região metropolitana de
Belo Horizonte, tem uma experiência modelo com o Escola Aberta,
registrando queda significativa dos indicadores de violência. “Não há
ainda uma estatística oficial, mas não temo dizer que esta queda deve
estar próxima de 50%”, afirma o secretário municipal de Educação,
Esporte e Cultura, Lindomar Diamantino. Segundo relatório da Polícia
Militar de Minas Gerais (PMMG), de dezembro de 2006, o índice de crimes
violentos em Contagem caiu 26% em dois anos, o mesmo tempo de
instituição do Escola Aberta na região. E, no Índice de Desenvolvimento
Educação Básica (Ideb), indicador nacional de qualidade do ensino, o
município aparece com 4.7 de pontuação, acima da média nacional de 3.7.
Foi a melhor cidade, com mais de 100 mil habitantes, avaliada pelo MEC
na região metropolitana de BH. Em Vitória (ES), relatos também apontam
redução de 40% na violência e de 20% na evasão escolar.

Segundo Natália, o custo de uma oficina de informática para as
comunidades — usando o equipamento escolar — sai por R$ 0,22/mês por
beneficiário, considerando a escala de atendimento. Para a coordenadora
de Ciências Humanas e Sociais da Unesco, Marlova Jovchelovitch, à
frente do Abrindo Espaços, o custo mensal de abertura da escola, por
aluno, varia de R$ 0,80 (no caso da mais econômica, em Pernambuco, com
muitos voluntários) a R$ 4,70 (a mais cara, no Rio de Janeiro). “Parece
muito, mas é um programa preventivo, que trabalha a escola, a
coletividade, capaz de transformar a realidade; logo, não é muito, em
comparação a R$ 2,6 mil/mês estimados para manter um jovem numa unidade
de internação, tipo a Febem”, argumenta.

Nos estados e municípios, muitos governos anunciam a intenção de
ampliar a rede de unidades abertas, para além dos limites orçamentários
do apoio federal: casos de Minas Gerais, Espírito Santo ou Rio de
Janeiro (onde as Escolas de Paz — parceria governo estadual e Unesco —
foram fechadas pelo governo anterior, mas devem ser retomadas na atual
gestão).

Em São Paulo, contudo, o governo José Serra determinou a redução, a
partir deste ano, de 5,2 mil para 2.334 escolas abertas, encolhimento
de 55,1%, no programa Escola da Família (como se chama a parceria
estadual com o Abrindo Espaços, da Unesco). “Fizeram uma avaliação, e
concluíram que algumas áreas não precisavam, porque outras escolas
poderiam dar conta. O objetivo foi maximizar os recursos”, explica a
professora Lúcia Mara Mandel, chefe de departamento de convênios com
instituições de ensino superior da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação (FDE). Como resultado desse redimensionamento, ela cita, por
exemplo, a incorporação dos consultores mantidos pela Unesco ao quadro
funcional das escolas estaduais.

Cultura de paz

O Escola Aberta, do MEC, nasceu do Abrindo Espaços, da Unesco, que, por
sua vez, surgiu em 2000, para as comemorações da Década Internacional
da Promoção da Cultura de Paz e Não-Violência em Benefício das Crianças
do Mundo (2001/2010). Marlova lembra que as pesquisas da Unesco, na
linha Juventude, Violência e Cidadania, apontaram que os jovens (16 a
24 anos) estavam no alvo de situações de violência, tanto no papel de
sujeitos quanto no de vítimas, e que a maior parte desses incidentes
acontecia nos finais de semana. “Pensamos, então, em encontrar
atividades que se desenvolvessem no equipamento público, no fim de
semana, e que permitissem repensar a relação do jovem com a escola e a
comunidade”, conta. Atualmente, a Unesco mantém convênios para o
Abrindo Espaços com o município de Cuiabá (dez escolas), no Mato
Grosso; Estado de São Paulo (Escola da Família); Rio Grande do Sul;
Sergipe (onde o programa foi relançado no dia 14 de agosto, com a
abertura de dez escolas, e previsão de chegar a 61, até o final do
ano). Ou seja, na última contagem da Unesco, em julho, um total de
2.451 escolas, 95,2% das quais em São Paulo. Os números crescem a cada
mês. Além disso, Marlova adianta que a prefeitura de Curitiba (PR)
também estuda sua implantação, e que o governo do Rio (parceiro também
do Escola Aberta, do MEC) já teria manifestado à Unesco a intenção de
retomar as Escolas de Paz. Nessas parcerias, a Unesco dá a metodologia,
e os governos locais financiam a abertura.

Em 2004, o MEC firmou a parceria com a Unesco para transformar o
programa numa política pública — o Escola Aberta. “Talvez o maior
mérito do Abrindo Espaço tenha sido influenciar a formulação de uma
política federal”, avalia Marlova. Além do MEC, a proposta de abrir
escolas às comunidades, formulada na unidade brasileira da Unesco, foi
adotada pelo governo argentino (Patios Abiertos), e, este ano, pelo
escritório da entidade em São José da Costa Rica, para ser implementada
em Honduras, El Salvador e Guatemala, e também pela sede da Unesco, em
Paris.

Ciep Zuzu Angel, no estado do
Rio de Janeiro
O Escola Aberta, do MEC, acompanha os objetivos da Unesco, mas pretende
ser, além de uma iniciativa de enfrentamento da violência, uma ação
para melhoria do ensino. “A escola deve ser aberta não só para
funcionar no final de semana, mas também aberta, no sentido amplo, ao
saber popular e à cultura daquela comunidade onde está inserida”, diz
Natália. As pesquisas acadêmicas, segundo ela, mostram que a qualidade
da educação — maior aprovação, melhor desempenho na avaliação escolar —
acompanha a integração com a comunidade. “Quando os pais podem
participar do espaço da escola, não tem arame farpado, porteiro, PM,
muro, surgem melhores condições de construir o projeto pedagógico, com
apoio de conselho escolar, associação de pais e mestres, grêmio, jornal
mural, comunitário, etc. E aí a escola pára de ser depredada, diminui o
índice de roubo, de furto, de conflito.”

Arroz, feijão e outros detalhes.

Raphael: “a comunidade
cuida e protege a escola.”
A escola fechada, por outro lado, “é impenetrável à juventude”, avalia
Natália. “Há muita dificuldade em aceitar a linguagem, o dialeto, as
manifestações culturais da juventudade — hip hop, forma de
vestir, estética — que são consideradas como incivilidade”. Ela
assinala, ainda, outro fator, basicamente urbano, que contribui para o
aumento da violência. “As comunidades precarizadas não têm instrumentos
públicos de lazer, não têm teatro, não têm piscina, cinema, não têm
quadra poliesportiva, praça”. Essas periferias, contudo, têm escola.
“Às vezes bem equipadas, com laboratório, biblioteca, quadra, mas
fechadas”.

Na opinião da executiva do MEC, não há, ao contrário do que muito se
diz, tanta resistência à abertura por parte dos diretores. “O MEC
convida — não obriga — a escola a se abrir, e isso faz uma grande
diferença. Conversa com os diretores, explica o programa, e são poucos
os que não desejam implementá-lo”. Outro diferencial, diz, é que a
pessoa que abre a escola não é o diretor, mas um líder comunitário. O
diretor escolhe uma liderança local, e também conta com um professor
comunitário, que queira trabalhar no final de semana, mediante uma
gratificação.

“Eles têm o objetivo de desconstruir o muro que há entre escola e
comunidade. Há professores de classe média, que ainda vão dizer que a
comunidade é perdida, não tem valores, que a família está destruída,
que as mães não cuidam dos filhos, que os filhos são mal educados. Por
isso, a gente quer propiciar esse encontro, para mudar essa imagem”,
explica Natália. Todos os atores têm uma formação básica sobre o
programa, dada pelo MEC — diretores, coordenadores e interlocutores das
secretarias de Educação, oficineiros.

Oficina de biscuit, em escola do
Espírito Santo.
Há ainda um detalhe a mais que, segundo os depoimentos de agentes das
escolas, contribui de forma decisiva para apoiar a construção desse
laço. Não consta da verba de ressarcimento repassada pelo MEC aos
estabelecimentos de ensino no Escola Aberta, mas a oferta de refeição
(café da manhã, almoço, lanche) está sendo provida em algumas
inciativas pelo governo do estado, como no Rio de Janeiro ou em
Pernambuco. Desde o mês passado, a Secretaria de Educação do Rio de
Janeiro distribui R$ 1,8 mil/mês, por escola, para as refeições no
final de semana. No Ciep Zuzu Angel, em São Gonçalo, a medida provocou
um aumento de 50% na freqüência. “A comida é boa: frango frito com
maionese, farofa, arroz, feijão, molho à campanha. É importante, porque
a pessoa que vinha para a escola tinha que voltar em casa para comer, o
que significa despesa para o transporte ou interrupção no ritmo das
atividades”, ensina o coordenador escolar Raphael.

As oficinas oferecidas nos finais de semana, algumas apoiadas por
bolsitas universitários (programa Conexão de Saberes, do MEC) envolvem
esportes, dança de salão, grafite, música (instrumentos variados),
costura, bijouteria, culinária, jardinagem, rádio, jornalismo
comunitário, e o que mais se pensar. No caso da informática, em geral,
noções básicas e navegação na internet. Para o uso dos laboratórios,
não há uma orientação geral sobre a plataforma de software: vai
depender das políticas locais das escolas, e a maioria trabalha com
Windows, embora os computadores enviados pelo MEC (ProInfo) usem software livre. No Espírito Santo, a prefeitura de Vila Velha só trabalha com software livre (BrOffice), em todas as escolas; a de Vitória passou a adotar o dual boot;
e, no governo do Estado, os computadores vão migrar da plataforma
aberta para a proprietária devido a um contrato especial oferecido pela
Microsoft para uso nas instituições de ensino, museus e bibliotecas
públicas — o Contrato Escola.

Para avaliar o programa, a Unesco fez um estudo do Abrindo Espaços no Rio de Janeiro e em Pernambuco, disponíveis no site
da instituição. E o MEC recebeu, em agosto, os resultados de uma
pesquisa qualitativa sobre o Escola Aberta, feita pela Universidade
Federal Fluminense (UFF). Outro levantamento está sendo realizado, este
ano, pela Universidade de Brasília (UNB).