Foi suspenso, a véspera, o pregão da Receita Federal para a aquisição de cerca de R$ 40,8 milhões em licenças de software
da Microsoft. O evento estava previsto para o dia 30 de agosto. A
decisão foi tomada depois de uma reunião entre o secretário da Receita
responsável pela área de tecnologia de informação e segurança, Vítor
Machado, o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, e o
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.
Ficou acertado que o Serpro e a Receita teriam uma semana, isto é, até
os primeiros dias deste mês, para propor uma alternativa à aquisição
das licenças, considerada injustificável pela comunidade de software
livre. A despesa seria equivalente a 6% da verba destinada ao programa
Bolsa Família em julho, com valor total de aproximadamente R$ 683
milhões, como lembrou o militante Everton Rodrigues, da equipe de
coordenação nacional do Casa Brasil, em artigo publicado na internet.
“A comunidade BR Office já mandou documento comparando funcionalidades
do BR Office e Microsoft Office, no qual fica evidente que o primeiro
satisfaz todas as necessidades da Receita, assim como as inúmeras
esferas governamentais que já usam o software
livre”, escreveu. O BR Office já foi adotado, por exemplo, pela Receita
Previdenciária, o que representou uma economia de R$ 21 milhões.
No edital da Receita Federal, publicado no dia 15 de agosto, a compra
era justificada como uma estratégia para padronizar e modernizar o
parque computacional do órgão. O documento previa a aquisição de 44.087
licenças do Microsoft Office – 24.760 do tipo Standard e 19.327 da
linha Professional.
O artigo de Everton Rodrigues na íntegra
