16/11/09 – O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, anunciou hoje que no próximo dia 24 será entregue ao presidente Lula a proposta do Plano Nacional de Banda larga formulado pelo grupo técnico. Segundo Alvarez, depois de aprovadas por Lula, as diretrizes serão lançadas para a discussão de toda a sociedade e administratores estaduais e municipais.”Faremos um fórum de discussão pública para uma pactuação federativa”, afirmou ele. Ele salientou, contudo, que o problema da banda larga no Brasil – que ele avalia continua lenta, cara e concentradora – não pode ser visto apenas como uma questão tributária. “É preciso ampliar a cobertura, diminuir o preço e aumentar a capacidade”, completou.
Alvarez afirmou ainda, durante seminário promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, que o governo irá fazer uso das de seus ativos de fibras ópticas (21 mil quilômetros da rede da Eletronet e da Petrobrás) para ampliar a competição no país e também para prestar o serviço nos locais onde as empresas privadas não têm interesse em atuar. Salientou que entre as questões que estão sendo analisadas pelo grupo que formula as diretrizes é o compartilhamento de todas as redes, seja sob a forma de unbundling ou sob a forma de separação estrutural ou funcional. “Nós queremos organizar e estimular a demanda pública e privada”, ressaltou.
“Devemos elaborar um projeto de Nação, e não de governo”, completou. Alvarez assinalou que a banda larga no Brasil é desigualmente cara (em Manaus, uma conexão de 200K custa R$ 119,00, o preço cobrado por 6 Mbps em São Paulo). Assinalou ainda que 40% de todas as conexões estão concentradas no estado de São Paulo e 80% nas regiões Sul e Sudeste do país. O assessor da Presidência da República assinalou ainda que as diretrizes trarão propostas de nacionalização e adensamento da cadeia produtiva do setor. (Por Miriam Aquino, do Tele.Síntese)
