08/05/2010
Os convênios dos Pontões de Cultura iniciados em 2007 começaram a vencer no final do ano passado e estão passando por um longo processo burocrático para serem continuados. Ao que tudo indica, os pontões serão reconveniados, e vão receber os recursos para continuar suas atividades. Mas o processo para chegar a este ponto foi longo e trabalhoso. Ninguém poderia prever que isso aconteceria, porque os convênios dos pontões traziam, em seu texto, o edital 02/2007 previa a possibilidade de aditamento (ampliação) dos convênios por mais 24 meses.
No entanto, o departamento jurídico do Ministério da Cultura (MinC) decidiu, no final de 2009, que o aditamento só poderia ser feito depois de visitas técnicas a todos os pontões (cerca de 50) e elaboração de um parecer sobre sua atividade, a partir do qual se decidiria ou não pelo aditamento. Desde que isso fosse feito durante a vigência dos convênios – que já estavam vencendo. Somente um convênio foi aditado, o do Instituto Pólis, de São Paulo.
Foi necessário encontrar outra solução e o departamento jurídico sugeriu, então, o reconveniamento dos pontões. Para reconveniar, as entidades precisaram colocar seus novos planos de trabalho no Sistema de Convênios do governo federal. O Sisconv entrou em operação em 2008 e ao final daquele ano passou a vigorar a obrigatoriedade de cadastrar nele todos os convênios, não somente os novos mas também os que ainda estavam em processo de prestação de contas.
De acordo com Lúcia Campolina, coordenadora, na Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, da relação com os pontôes, há recursos empenhados para pelo menos 24 dos 50 pontões, hoje. Esses são os que estão cadastrados no Siconv e com a prestação de contas em andamento. O MinC não vai aprovar reconveniamentos de entidades que não tenham cumprido o objetivo do convênio e nem prestado contas. Lúcia, entrevistada há duas semanas, informou que pelo menos 15 deles ainda não haviam mandado o material necessário.
Atualização em 09/06: Lúcia esclarece que a prestação de contas em momento algum é condição para a renovação do Convênio. O que a SCC sugeriu para a Consultoria Jurídica do MinC foi a apresentação do Relatório de Cumprimento do Objeto – RCO e o relatório da visita técnica emitido por nós. A CONJUR acatou e informou que seria necessário que o período de vigência do projeto não estivesse expirado. Estamos fazendo novos Convênios porque com a vigência expirada o único caminho é o novo Termo de Convênio.
Na semana passada, alguns pontões começaram a receber, pelo Siconv, a notícia de que seu reconveniamento foi aprovado, de que será encaminhado ao empenho, ao departamento jurídico e que os recursos serão liberados. Isso deverá demorar cerca de 40 dias, calcula o coordenador de um dos pontões. O que significa que, entre o final da vigência do primeiro convênio e a retomada da recepção dos recursos, se passaram, para os que venceram no final do ano passado, seis meses.
Outro esclarecimento, em 09/06: O parecer da CONJUR não é a confirmação do pagamento. E o SICONV não informa que o projeto será reconveniado. O que os proponentes recebem é a confirmação da emissão da nota de empenho e o parecer da CONJUR.
Em parte deste tempo, os pontões ficaram preocupados com a possibilidade de não receber recursos depois de 2 de julho, quando o governo não pode mais fazer pagamentos devido ao período eleitoral. As informações sobre isso são duas: primeiro, para os recursos já empenhados, esta determinação não vale. Segundo, organizações da sociedade civil estão fora dessa regra. “O problema é que governos e prefeituras também têm convênios e o MinC está dando prioridade para eles – que não podem receber depois de 2 de julho – para depois continuar com os processos das organizações da sociedade civil”, diz o coordenador de outro pontão.
