Existe risco de suspensão de atividades caso o Ministério da Cultura não prorrogue os convênios Patrícia Cornils
ARede nº 65 dezembro de 2010 – Em fevereiro deste ano, o secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (MinC), TT Catalão, recebeu uma carta solicitando a prorrogação, por mais dois anos, dos convênios de 40 Pontões de Cultura – possibilidade prevista no edital de 2007. Entre esses Pontões, dez são de cultura digital. Porém, o MinC perdeu os prazos para fazer a prorrogação. E, desde então, os Pontões se encontram em uma espécie de limbo burocrático. O ministério garante que vai renovar os convênios, orienta as instituições a tomar as medidas necessárias, mas nada acontece.
Na carta, os Pontões já alertavam: “Embora decorridos oito meses da formalização dos pedidos de aditamento dos convênios, até agora sequer se tem notícias dessa prorrogação – ocorrência que enche de preocupação a todas as instituições, que não apenas se encontram em dificuldade para saldar os compromissos acumulados até agora, como ainda se vêm na iminência de suspender as atividades dos Pontões de Cultura, para evitar que o problema se torne mais alarmante do que já está”.
Durante o Fórum da Cultura Digital (ver página 34), o secretário de políticas culturais do MinC, José Luiz Herencia, afirmou que tudo seria pago “em 20 dias, até dezembro”. “O governo Lula nunca deixou de pagar um edital”, disse ele. O Ministério da Cultura divulgou em seu site, no início de dezembro, um balanço com a situação de cada um dos editais, informando que os pagamentos seriam feitos até
o final do ano.
Enquanto não surge uma solução para o impasse jurídico no MinC – para muitos representantes dos Pontões, no entanto, o que falta é vontade política de fazer os acordos valerem – os projetos dos Pontões sofrem prejuízos. Vários continuam em atividade, por conta própria, mas em ritmo bem menor. O Coletivo Digital, de São Paulo, continua oferecendo cursos gratuitos de edição de áudio, vídeo e imagens. O Pontão Digital do Baixo Amazonas, em Santarém (PA), no entanto, pode fechar.
Hoje, o infocentro está dentro da casa alugada pela prefeitura. Sem o convênio, as atividades vão parar e a prefeitura não vai renovar esse aluguel. “Vamos ter que entregar os equipamentos (cedidos pelo governo do estado) a outra entidade”, conta Paulo Lima, do Projeto Saúde e Alegria, um dos articuladores do Pontão. Parcerias como a da Casa dos Meninos, de São Paulo, e o Nós Digitais, de São Carlos (SP), para desenvolver softwares de cadastramento dos Pontos e Pontões, estão paradas. Outros Pontões desse edital são o Pontão Digital da Eco, no Rio de Janeiro; o Junta Dados, na Bahia; o Minuano, no Rio Grande do Sul.
No Fórum da Cultura Digital, um grupo de Pontos e Pontões de Cultura se reuniu para articular um movimento de independência, troca de informações e serviços, relacionamento com outros ministérios, além do MinC. “Como movimento político, queremos levar essa pauta para além da área da cultura, colocar o nosso trabalho na roda e estabelecer uma economia solidária, de fato, na rede. Construir um movimento independente do governo, com nossos próprios recursos”, diz um documento elaborado durante o encontro. Isso não quer dizer, porém, que os acordos do governo com as instituições da sociedade civil podem ser rompidos sem motivos claros e sem perspectiva de solução. Os Pontões estão organizando uma carta coletiva para entregar ao ministério, na esperança de encontrar uma saída.
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