PontoGov – Consórcio internacional apóia e-gov no Brasil

O eGoia – Electronic Government Inovation and Access (Acesso e Inovação
em Governo Eletrônico), projeto mantido pela Comunidade Européia, reúne
parceiros de vários países. Entre eles, o governo de São Paulo.

Já é possível, atualmente, fazer
um boletim de ocorrências (BO) pela internet, no portal do governo do
Estado de São Paulo. E, em novembro, essa operação estará integrada à
outra – o agendamento automático e online de requisição de segunda via
de carteira de identidade (RG), caso o seu furto ou roubo conste do BO.
“Depois de feito o BO online, o sistema vai perguntar à pessoa se ela
já quer marcar um horário para tirar a segunda via da carteira de
identidade, e também adiantar alguns procedimentos que podem ser
realizados pela internet”, explica Sérgio Pinto Bolliger, coordenador
do núcleo de serviços eletrônicos da Fundap – Fundação do
Desenvolvimento Administrativo, do governo paulista. A facilidade será
inicialmente testada, contudo, apenas em Guarulhos (SP), nos terminais
eletrônicos do PoupaTempo – posto de atendimento que reúne vários
serviços públicos do Estado de São Paulo.

A aplicação faz parte do projeto eGoia –Electronic Government Inovation
and Access (Acesso e Inovação em Governo Eletrônico), que pretende
desenvolver – para demonstração de viabilidade — uma infra-estrutura
de software capaz de dar acesso via internet a serviços públicos
integrados. Ou seja, diz Bolliger, quer mostrar como é possível
integrar serviços públicos diferentes, de forma independente das suas
plataformas tecnológicas. Por exemplo, no caso do boletim de ocorrência
e da carteira de identidade, o desafio residiu no fato de o serviço de
BO operar com softwares de micros, e o instituto de identificação com
computadores de grande porte.

Outras experiências estão sendo conduzidas dentro do eGoia, projeto de
cooperação mantido pela
Em busca de modelos que
funcionem com qualquer sistema
operacional. Comunidade Européia, dentro do seu programa
@Lis – Aliança para a Sociedade da Informação, sob o qual se articulam
várias iniciativas dentro da Europa e da América Latina. O eGoia,
focado em governo eletrônico, tem prazo de três anos (iniciado em
setembro de 2003) e orçamento de 2.827.144 euros (33,33% aplicados em
São Paulo). A Comunidade Européia contribui com 2,2 milhões de euros,
ou 77,82%, e os restantes 22,18% são complementados pelos parceiros. O
Governo de São Paulo responde por 144.762 euros, que corresponde a
5,12% do total.

O e-Goia é tocado por um consórcio – além do Governo do Estado de São
Paulo (por meio da Fundap e da Casa Civil), do Governo Federal
(Cenpra-Centro de Pesquisas Renato Archer) e da Associação Brasileira
das Empresas de Processamento de Dados-Abep, também há parceiros da
Alemanha (INI-GraphicsNet e Instituto Fraunhofer Fokus), do Peru
(Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – Concytec), de Portugal
(Meticube Sistemas de Informação, Comunicação e Multimídia), e da
Inglaterra (Helios ICT).

Os recursos do eGoia não são para implementar os serviços 
eletrônicos, mas demonstrar soluções capazes de integrar os sistemas
das várias instâncias governamentais e, com isso, apontar caminhos para
migrar os serviços para a internet. Trabalha, ainda, uma metodologia de
desenvolvimento, com uma modelagem de componentes que independe de
plataformas. “É uma das premissas: desenvolver modelos que poderão
depois servir para gerar códigos em qualquer plataforma (Linux,
Windows, mainframe, etc.)”.

O modelo de integração BO/RG será apresentado durante um workshop do
consórcio eGoia, em novembro, no Brasil. A partir daí, entra em teste
no e-PoupaTempo de Garulhos. Utiliza uma plataforma de “orquestração de
componentes” ou de integração de sistemas, criada pelo Institute for
Open Communication Systems Fraunhofer Fokus, da Alemanha.