08/03/2012 – Veja a íntegra do texto postado por Marta Porto no Facebook:
“Tenho evitado me pronunciar sobre os assuntos e as polêmicas que envolvem o Ministério da Cultura desde que me exonerei em agosto 2011. Mas tudo tem limite. A matéria publicada hoje no Segundo Caderno do Globo é um exemplo de mau jornalismo, aquele que denuncia sem apurar e sem ouvir todas as fontes. Fui acusada de forma leviana e sem nenhuma base na realidade dos fatos de na condição de Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, cargo que exerci oficialmente de 5 de maio a 1 setembro de 2011, de descumprir parecer da AGU no processo de cancelamento dos editais Agente Cultura Viva e Escola Viva e, mais grave ainda, o que constitui crime na administração pública, desse parecer ter sido intencionalmente retirado dos autos do processo. Não vou comentar aqui a gravidade óbvia de ambas as acusações, que tratarei judicialmente, mas colocar a verdade dos fatos:
1) ambos os editais foram encaminhados a Advogacia Geral da União para análise da validade de sua vigência já que eram editais com publicação anterior a 2010,
2) a AGU se manifestou através de dois pareceres contraditórios assinados por advogados diferentes,
3) Na condição de responsável pela Secretaria, solicitei ao Advogado Geral da União no Ministério da Cultura, Dr. Claudio Peret que firmasse posição final sobre a validade ou não do edital, o que foi feito definindo a posição final da AGU pelo cancelamento de ambos os editais. Posição essa que reproduzo fielmente na carta onde essa decisão é formalizada pelo MinC aos pontos de cultura.
Me espanta o silêncio dos atuais gestores do Ministério de recolocar a verdade dos fatos, o que espero seja feito tanto pela Secretaria Executiva que acompanhou todo o processo como pelo advogado geral da União.
E espero, como jornalista e profissional da cultura, que o Globo aprofunde suas investigações divulgando suas matérias a partir do bom jornalismo que prega, com análise documental e escuta de todos os envolvidos.
Já a má fé dos que foram ouvidos pela matéria tratarei judicialmente, pois calùnia é passível de punição nesse país. Lamento profundamente que o debate cultural esteja sequestrado por quem tem tão pouco a dizer e que certamente não representa a potência, o compromisso e a qualidade cultural dos milhares de pontos de cultura e outras tantas instituições culturais do país.”
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