Por uma TV que revele o Brasil

A sociedade discute o que deve ser a nova emissora pública, proposta pelo governo federal. 
Lia Ribeiro Dias e Verônica Couto

Antena da TV Cultura, em SP.
Com o apoio de todas as emissoras do campo público — educativas,
universitárias, legislativas e comunitárias —, expresso no “Manifesto
pela TV pública independente e democrática”, lançado no I Fórum das TVs
Públicas, realizado em maio, em Brasília, o governo federal vai colocar
no ar a TV Brasil (nome ainda não oficial). A largada para o processo
está programada para agosto.

O novo canal da TV pública federal começa com uma programação única a
ser exibida pela TV Nacional, de Brasília, e pela TVE, do Rio de
Janeiro e do Maranhão, enquanto o figurino jurídico, a ser proposto
como projeto de lei ou  medida provisória, é discutido e aprovado
no Congresso Nacional. Se ainda há indefinições sobre a TV Brasil —
desde operacionais até financeiras —, o grupo de trabalho encarregado
da tarefa já concluiu que a nova rede terá quatro horas diárias de
programação local, além de espaço para produção independente, e deverá
consumir R$ 350 milhões por ano, orçamento superior ao da Rede TV.
Também está sedimentado o conceito sobre o qual vai ser construída a
nova TV pública federal, resultado da fusão da TV Nacional e da TVE:
será um instrumento de universalização dos direitos à informação, à
comunicação, à educação e à cultura; expressão das diversidades sociais
e culturais do país; autônoma em relação ao governo e ao mercado; e
será gerida por um órgão colegiado deliberativo, representativo da
sociedade.

As crianças assistem a quatro
horas/dia, em média, de TV.
Dados da Abepec, entidade de
TVs públicas.
A expectativa das emissoras do campo público é de que a TV Brasil ajude
a ampliar e fortalecer, de maneira horizontal, as redes já existentes.
A começar com a troca de programação, processo já existente e que será
intensificado. A definição do modelo de financiamento e de gestão
também vai ajudar a estabelecer parâmetros para as demais emissoras,
que padecem, mais do que da falta de recursos, de problemas de gestão,
dependência política de governos, e suas conseqüentes mazelas, como
inchaço do quadro de pessoal, falta de profissionalismo, deficiência de
infra-estrutura. A criação da TV Brasil, como ficou claro durante os
quatro dias do fórum, abriu uma nova perspectiva para todas as TVs do
campo público que, desde o ano passado, vinham repensando o seu papel,
dentro de um calendário de discussões organizado pelo Ministério da
Cultura para preparar o evento de maio.

Há dez anos, quando concluiu seus estudos sobre o modelo de televisão
inglês, que conta uma tradicional e importante emissora pública, a BBC,
o jornalista e sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho, professor de
pós-graduação da USP e da Cásper Líbero, tinha muita dificuldade em
encontrar, no Brasil, uma platéia mobilizada para o tema. Falar em
modelo de televisão pública independente e autônoma, recordou Lalo em
sua intervenção no I Fórum de TVs Públicas, era bater em uma tecla, na
qual quase ninguém, a não ser uma reduzidíssima minoria, estava
interessado. “Uma década não é muito tempo. E hoje estamos aqui
construindo um novo modelo de televisão pública que não seja, como
sempre ocorreu no Brasil, subalterno à TV comercial”, disse Lalo.

TV Roc, da Rocinha: raro modelo
de TV paga com inserção
comunitária.
O que mudou nesse período foi, de um lado, a entrada em cena da
tecnologia digital e, de outro, a partidarização da mídia no Brasil,
que, nas eleições presidenciais de 2006, atingiu o ápice de sua falta
de compromisso com o registro acurado dos fatos e aderiu, quase toda
ela, à editorialização do noticiário. A tecnologia digital foi um marco
importante, pois, desde que se iniciou o debate sobre que padrão
tecnológico e modelo de negócios o país deveria adotar para a TV
digital, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, a democratização
dos meios de comunicação ganhou um lugar na mesa de discussões. É
verdade que essa bandeira era empunhada apenas pela comunidade
acadêmica e por entidades ligadas à defesa da democratização das
comunicações. Mas surgiu com um certo vigor e envolveu, também, o
movimento das TVs públicas.

A derrota sofrida pelo movimento, em 2006, na definição do padrão
japonês (com a incorporação de dois desenvolvimentos nacionais) para a
TV digital e do modelo de negócios, quando os radiodifusores saíram
vitoriosos, não significou uma desarticulação total. Foi em cima da
mobilização conquistada na discussão da TV digital que o MinC organizou
o I Fórum Nacional de TVs Públicas, preparado ao longo de nove meses
por grupos temáticos, que produziram dois relatórios (no site
do MinC). Um com o diagnóstico dos diferentes segmentos das emissoras
do campo público, outro com o resultado das discussões do grupos.

A importância da TV digital

E por que a tecnologia digital é tão importante para alterar o cenário
das emissoras do campo público? Parte da resposta está no discurso do
ministro Gilberto Gil, na abertura do fórum: “É preciso olhar de frente
e permitir que todos os brasileiros aproveitem a novidade da
convergência digital, que vai unir radiodifusão e telefonia. Isso tem
implicações culturais, legais e estratégicas para o Brasil. Para
aqueles brasileiros que têm acesso à internet, para os que usam o
celular como câmeras que flagram na rua o que a TV já não consegue
captar, a televisão digital já é uma realidade. Para os jovens que
fazem seu filme em rede, para os que divulgam e fazem sua livre
programação, para os que podem navegar entre centenas e milhares de
escolhas de conteúdos, um novo estágio de democracia e de direitos
culturais já chegou e é preciso ampliá-lo. A televisão digital que
vemos se expandir pela internet é uma televisão de acesso diferenciado,
de interação radical, lugar de baixar e subir conteúdos, uma televisão
de troca. Isso quer dizer que vamos precisar de uma televisão pública
que dialogue e pratique as muitas possibilidade reais que a internet já
oferece.”

A TV digital não é só uma melhora substancial na qualidade da imagem.
Ela traz o que o ministro Gil destacou no discurso: a possibilidade de
interatividade, o que a aproxima do mundo da internet. Essa
interatividade, por enquanto, ainda é restrita, depende do canal de
retorno, mas pouca gente arrisca a dizer o que teremos pela frente. Não
se sabe o que é, mas será uma mudança radical. Ao lado dessa mudança de
paradigma, pois o telespectador deixa de ser um passivo consumidor dos
programas, a TV digital permite multiprogramação — colocar até quatro
canais em uma faixa de 6 MHz —, o que abre espaço para mais emissoras e
desenvolvedores de conteúdo. E possibilita que o espectro seja gerido
pela figura do operador de rede, de modo a otimizar sua utilização e
compartilhar custos.

Na definição da TV digital brasileira, as teses da multiprogramação e
do operador de rede foram derrotadas, mas não estão proibidas. Tanto
que foram resgatadas nos debates do fórum. E o manifesto final traz
entre suas propostas:

Partidarização da mídia

Estúdio do Programa "Cidadania
para Todos" da TV Mackenzie (SP).
Se é verdade que o debate da TV digital promoveu maior compreensão do
papel fundamental, na formação crítica do cidadão, que a TV pública
pode ter nessa nova fase, também é verdade que o tom da cobertura, pela
maioria da mídia, da campanha eleitoral de 2006, a menos isenta e a
mais editorializada dos últimos anos, despertou a atenção do governo
Lula para o cenário dos meios de comunicação no país. A decisão de
fortalecer o campo público da televisão, a partir da fusão da TV
Nacional e da TVE para criar uma emissora nacional forte e
independente, tornou-se uma das prioridades do segundo mandato de Lula.

Nesse contexto, o I Fórum Nacional das TVs Públicas ganhou nova
dimensão. Na sua abertura, estiveram presentes quatro ministros —
Fran­klin Martins, da Secretaria de Comunicação Social (Secom);
Gilberto Gil, da Cultura; Fernando Haddad, da Educação; e Luiz Dulci,
da Secretaria Geral. E o presidente da República participou do seu
encerramento, ocasião em que defendeu a necessidade de as emissoras
públicas primarem por uma programação de qualidade. Mas, ao contrário
do que chegou a suspeitar a mídia quando o governo anunciou a criação
de uma Rede Nacional de TV Pública, a TV Brasil não será uma emissora
estatal. Tanto que o grupo encarregado da fusão das duas emissoras
ainda estuda o que fazer com a NBR, que é a TV estatal vinculada à
Radiobrás, transmitida só via emissoras de cabo. “Há um debate, se ela
deve ser levada para a Secom, ou se, com a transferência de parte de
suas atribuições para a TV Brasil, ela terá razão de existir”, comenta
Eduardo Castro, assessor especial do ministro Franklin Martins e
titular da secretaria executiva de rádio e TV pública. A hipótese em
debate é que a TV Brasil prestaria serviços remunerados para o governo,
como cobertura de pronunciamentos e viagens do presidente, como a TVE
presta serviços ao MEC, com a produção da TV Escola.

Embora essa questão esteja em aberto, o ministro Gilberto Gil, em seu
discurso no fórum, colocou-se como o porta-voz do governo na distinção
entre público e estatal. “O que difere a televisão pública da estatal é
que a primeira é definida pelo público, e a segunda, pelo Estado.
Queremos uma TV pública plural, definida e apropriada pelo público, que
reflita a diversidade de nosso país.”

Já se sabe que a TV Brasil precisará de um orçamento anual da ordem de
R$ 350 milhões. Parte dos recursos virá do orçamento da União, e parte,
de outras fontes. Entre elas, os fundos setoriais. O grupo de trabalho,
segundo o ministro Franklin Martins, analisa os fundos dos ministérios
da Cultura, da Ciência e Tecnologia, e das Comunicações. Outra opção é
alocar fatia dos impostos já recolhidos sobre equipamentos
audiovisuais, como os televisores, para a TV Brasil. “Estamos na reta
final da definição”, dizia, no início de junho, Eduardo Castro,
destacando que o governo não vai lançar mão de novo imposto para formar
o fundo de financiamento da TV pública federal.

Cenário do Programa "Cidadania
para Todos" da TV Mackenzie (SP).
Se faltam recursos para a emissora federal, que dirá para as demais
emissoras do campo público, especialmente as educativas ligadas a
estados, muitas universitárias e as comunitárias (sem fonte de
financiamento definida). No fórum, Antônio Achilis, da Rede Minas,
defendeu como principal fonte de financiamento para as educativas o
orçamento público. Isso não significa que defenda o status quo.
“O que sustenta a boa TV pública é a qualidade de programação e gestão.
À exceção da TVE e da TV Cultura (SP), as demais só têm momentos de
excelência. Temos de mudar esse quadro”, afirmou. A baixa qualidade da
televisão brasileira — ressalvadas as ilhas de excelência — é objeto de
pesquisa da Fundação CPqD no âmbito dos estudos da TV digital. Cosette
Castro, uma das pesquisadoras, destaca o avanço do tele-evangelismo,
mesmo nas emissoras públicas, e a rara presença do cinema brasileiro na
TV aberta (veja o quadro na página 12).

Depender só de recursos do Tesouro é um risco, na avaliação de Ottoni
Fernandes, sub-secretário de publicidade da Secom. Ele até reconhece
que os recursos orçamentários podem ser a espinhal dorsal de
sustentação das emissoras públicas vinculadas a governos, mas acredita
que seus gestores devem buscar outras fontes, até para garantir sua
independência. Como fontes alternativas, citou patrocínios de empresas
públicas e privadas, caminho já percorrido pelas duas emissoras
públicas de maior prestígio, e venda de serviços para terceiros.
Destacou que o determinante para o sucesso dessas captações de recursos
fora do orçamento é, justamente, a qualidade da programação.

Aliás, esse é um consenso tanto nos documentos preparatórios como nos
debates do fórum. Mas produzir programação de qualidade custa caro. Por
isso, vários debatedores defenderam, durante o evento, que as emissoras
busquem parte da programação entre produtores alternativos. E, hoje, já
há caminhos para financiar a produção audiovisual independente. O BNDES
tem uma linha voltada ao fomento da cultura, além de iniciativas do
MinC e da Ancine (veja a página 18). Fora isso, as emissoras públicas
querem que o BNDES, a exemplo do que fez para as TVs comerciais, crie
uma linha específica para atendê-las no seu processo de digitalização
dos sinais. Além de usarem e abusarem da produção independente e
regional na programação, as emissoras públicas devem trabalhar mais em
conjunto, inclusive trocando programas. Duas iniciativas nesse sentido
vêm sendo desenvolvidas pelas TVs universitárias (veja a página 16).