ARede nº57 abril/2010 – No Brasil, boas iniciativas pipocam aqui e ali, em todos os níveis da administração, mas a troca de experiências ainda é limitada o que, não raro, resulta em retrabalho e desperdício de esforços. Um bom cardápio do que é feito país afora está nas premiações concedidas pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e pela organização não-govenamental Conhecimento, Inovação e Práticas de TI na Gestão Pública (Conip).
Nos dois casos, há uma premiada constante: a Companhia de Informática do Paraná (Celepar). No Paraná, governo eletrônico é política de estado, garante Claúdio Crossetti Dutra, diretor de TI da companhia: “Queremos que qualquer paranaense, em qualquer lugar do mundo, acesse o governo eletrônico estadual”. Mas o que a Celepar ainda não conseguiu é que as secretarias integrem seus serviços. Exemplos são raros. Um deles é o Detran (para carta de habilitação), um dos mais procurados. Nesse caso, interage com a rede da Secretaria da Fazenda (Sefanet). Como em e-govs mundo afora, cada secretaria de governo do Paraná é responsável (por decreto) pelas informações da pasta veiculadas no portal.
Dutra, como outros profissionais da área, se depara com dificuldades monumentais, como o fato de o parque legado de TI que carrega os serviços prestados à população ser antigo. Entretanto, o novo avança. “Hoje, na Celepar, qualquer desenvolvimento tem como foco o atendimento ao cidadão. Com isso, em vez de TICs servirem ao Estado para controlar o cidadão, nossa filosofia de e-gov é de que o cidadão possa controlar melhor o Estado”, afirma Dutra. E essa é uma mudança cultural que não acontece da noite para o dia.
Em 2009, a média diária de visitantes ao portal do governo foi de 46 mil, à procura, sobretudo, do Detran (habilitação e automóveis); buscas no Dia-a-Dia Educação (material de apoio aos professores da rede pública) e transações na Sefanet (impostos estaduais). No capítulo transparência, o principal canal de entrada de denúncias registradas na Ouvidoria do Estado é sua página internet, onde o internauta também pode acompanhar sua reclamação.
Em Porto Alegre, onde a menina dos olhos da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) é o projeto Porto Alegre Digital (POA Digital), rede pública que oferece conexão em banda larga sem-fio sobre a malha óptica de 323 km da prefeitura, o portal da prefeitura pode ser acessado por múltiplos canais: dispositivos móveis, balcões de atendimento dos órgãos da municipalidade. André Imar Kulczynski, diretor presidente da Procempa, informa que os serviços podem ser solicitados via web, tanto por aparelhos móveis como por computador. Todos os sites estão desenvolvidos com acessibilidade, isto é, podem ser acessados por cidadãos com necessidades especiais de visão, pelos recursos de ampliação das letras, aumento do contraste, ou tradução para voz, para os computadores que têm software de interpretação. (Anamárcia Vainsencher)
