Os grandes benefícios do portal incluem o domínio da tecnologia empregada, a transparência e o não-pagamento de licença de uso.
São 150 portais de órgãos públicos, com a mesma tecnologia.
A internet entrou no cotidiano do governo estadual por volta de 1994,
quando foi instalado na Companhia de Informática do Paraná (Celepar) o
nó estadual da rede que estava sendo montada. O primeiro sítio começou
a funcionar em 1995, foi melhorado e — por que não? — renovado com a
incorporação de novas tecnologias que deixaram para trás os sites
estáticos, substituídos pelos de maior grau de interatividade. Bem
organizado e tido como um dos melhores do país, o Portal Governamental
em Software Livre, gerido pela Celepar, foi vencedor do Prêmio ARede 2007, na categoria Empresa Pública.
“A principal característica do portal, e sua maior virtude, é a
facilidade de acesso aos serviços prestados pelo Estado. Hoje, o
cidadão não precisa se deslocar de um lugar para outro para retirar
guias, certidões, confeccionar documentos, ou para obter muitas
informações. Tudo está no portal que, inclusive, propicia o acesso dos
portadores de deficiência visual, caso disponham de um teclado em
Braille”, afirma Nizan Pereira Almeida, presidente da Celepar e
secretário de Assuntos Estratégicos do Paraná. Ele acrescenta que a
capacidade dos técnicos da empresa em desenvolver um portal desse
gabarito “é algo que nos orgulha e estimula a investir cada vez mais na
informática pública e em tecnologias baseadas em software livre”.
O portal foi criado para colocar à disposição dos cidadãos informações
e serviços oferecidos pelo governo estadual. Na avaliação de
Christianne Steil, responsável pelo projeto, os objetivos traçados
foram plenamente alcançados. “Obtivemos um portal robusto, que aceita
bem a carga de uso, que é complexa. Temos o conhecimento e a tecnologia
para replicar a solução encontrada. Hoje, são 150 portais de órgãos
públicos (todos vinculados a www.pr.gov.br) feitos com a mesma tecnologia. Conseguimos planejar um portal em uma semana e colocá-lo online
em 24 horas, quando necessário. Começamos a integrar sistemas de
informação rodados centralmente com componentes dispersos pela web. Faz tempo que deixamos para trás os sites estáticos e apenas informativos,” diz.
A plataforma de desenvolvimento do portal seguiu a política de informática do governo, que preconiza o uso de software livre. A ferramenta escolhida foi a Xoops (eXtended Object Oriented Portal System), um sistema de gestão de conteúdo. O Xoops usa linguagem PHP, banco de dados MySQL e gerenciador web Apache.
São inúmeros os benefícios proporcionados pelo projeto, como o domínio
da tecnologia empregada. “Tudo é baseado no princípio da transparência.
Não existe mais a caixa-preta,” observa. Além do poder e da robustez
tecnológica do portal, o não-pagamento de direitos de uso. Como o
portal é baseado em software
livre, mais um ponto a seu favor é a liberdade para manter, aperfeiçoar
e adaptar a tecnologia às necessidades da Celepar e dos órgãos
governamentais. Por fim, mas não menos importante, um enorme benefício
do projeto é proporcionar o pleno acesso da população.
No último ano, informa Christianne, a média mensal de visitantes do
portal foi de 850 mil acessos, ou seja, uma média diária de 28.300
internautas no portal. Dos conteúdos oferecidos, os mais procurados são
o site
do Detran, o de apoio à educação, do meio ambiente, da Secretaria de
Fazenda, da agência de notícias e de gestão do dinheiro público. A
Celepar não dispõe de estatísticas sobre a redução da presença física
de cidadãos nas secretarias do Estado em função do portal, apenas
alguns dados pontuais. Assim, por exemplo, os serviços da receita
estadual, hoje, são, em grande parte, feitos pelos contadores do Estado
através do portal. O mesmo para os serviços do Detran.
Em média, há 850 mil
acessos por mês ao
portal do governo do
Paraná.
Os acessos são feitos pelos paranaenses a partir de suas casas ou do
trabalho. Além disso, existem mais de cem Telecentros Paranavegar, cuja
instalação sempre privilegiou locais e municípios com os menores IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano). Se, no passado, as páginas
estáticas eram as predominantes no portal, hoje são cada vez menos
significativas. Contudo, ainda há limitações para o avanço da
interatividade, pondera a responsável pelo projeto da Celepar.
Portanto, não há muitos serviços com alto grau de interação, pois a
legislação ainda dificulta esse tipo de iniciativa. A pressão para a
implantação de certificação digital é cada vez maior, observa
Christianne, acrescentando que a possibilidade de implantação de
serviços mais interativos com o usuário ficará mais fácil com a
certificação, e quando forem vencidas as resistências culturais que,
“certamente, virão com muita força”. Mesmo assim, garante, os avanços
são claros. Alguns serviços, como as inscrições em concursos de emprego
e em vestibulares, hoje, são quase totalmente feitos via internet.
O portal não parou no tempo. À medida que novas funcionalidades vão
sendo agregadas, o seu escopo se amplia. Aqui, aponta Christianne, vale
muito o efeito demonstração. Quando um órgão de governo vê uma nova
aplicação feita para outro, também quer. Ressalte-se, ainda, que
o conceito de “governo eletrônico” ainda é recente. “Criar e melhorar o
portal de serviços do governo do Paraná está sendo uma aventura.
Arriscada, imprevista, desafiadora e difícil, sem dúvida. Mas o melhor
adjetivo para essa aventura é: gratificante. Não há o que pague
estudar, projetar e implementar maneiras que levem cidadania e serviços
aos cidadãos,” finaliza Christianne Steil.
